6 DE ABRIL DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 315/XV/1.ª –

AL

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Câmara Municipal de

Lisboa 2023-08-01

Requerimento para disponibilização de todos os

contratos em regime de ajuste direto regime geral, celebrados

pela Câmara Municipal de Lisboa no âmbito da Jornada Mundial da Juventude Lisboa

2023

N.º 1/XV/2.ª – AL

Inês de Sousa Real (PAN)

Presidente da Câmara

Municipal de Lisboa

2024-01-25

Manifestação «contra a islamização», dia 3 de março,

em Lisboa – medidas para assegurar o seu impedimento,

em nome da proteção da população que reside e

trabalha na Mouraria e no Martim Moniz, especialmente a

comunidade

N.º 1/XV/1.ª – AR

António Monteirinho (PS) Presidente da Assembleia da

República 2022-04-28

Disponibilidade de Instalações/Atendimento dos eleitores no círculo eleitoral

N.º 5/XV/1.ª – EI

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Área Metropolitana

de Lisboa 2022-07-27 Carris Metropolitana

N.º 11/XV/1.ª – EI

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL),

João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Tribunal Constitucional

2022-10-20 Requerimento

N.º 13/XV/1.ª – EI

Bruno Dias (PCP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2022-11-29 Posição sobre a questão das

operações com piloto único na aviação civil

N.º 21/XV/1.ª – EI

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Vilar (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Comissão do Mercado de

Valores Mobiliários

(CMVM)

2023-04-28

Insistência – Financiamento colaborativo – Atraso na aprovação da legislação nacional prevista pelo Regulamento (UE) n.º

2020/1503

Requerimentos respondidos fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XV/1.ª – AC

Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-04-01

Contrato de concessão do serviço postal universal

celebrado entre o Estado e os CTT

N.º 4/XV/1.ª – AC

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-04-08

Solicitação do Relatório de Análise Preliminar dos Registos das Interrupções de Gravidez

(2018-2021) e do Resultado do Inquérito de Monitorização:

acesso à IVG durante a pandemia COVID-19