6 DE ABRIL DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 24/XV/1.ª – AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD), Inês

Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Joaquim Miranda

Sarmento (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD)

Ministra da Coesão

Territorial 2022-05-31

Lista das 335 escolas para requalificação

N.º 26/XV/1.ª – AC

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2022-06-14

Requerimento para disponibilização dos relatórios

dos apoios e incentivos financeiros para programas de

bem-estar animal

N.º 29/XV/1.ª – AC

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL)

Primeiro-Ministro

2022-07-05

Grupos de trabalho, task forces, comissões de

acompanhamento, de execução e de gestão e

estruturas de missão

N.º 30/XV/1.ª – AC

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL),

João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2022-07-07 Abate de árvores no concelho

de Ovar

N.º 31/XV/1.ª – AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD),

Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Pedro

Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2022-07-08

Protocolo de Cooperação assinado entre a DGPC, a CML e a Associação Turismo de Lisboa

para a requalificação e valorização de quinze museus e

monumentos, com financiamento do PRR

N.º 34/XV/1.ª – AC

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-07-21

Relatório final da Comissão para a Reforma da Saúde

Pública

N.º 36/XV/1.ª – AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Miguel Santos (PSD), Fátima Ramos (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga

Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2022-07-28 Atraso no envio do Relatório

Anual de Acesso a Cuidados de Saúde – 2021

N.º 37/XV/1.ª – AC

Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2022-07-28

Relatório de avaliação do regime jurídico da atividade de

transporte individual e remunerado de passageiros em

veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica

N.º 38/XV/1.ª – AC

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Secretário de Estado da

Mobilidade Urbana

2022-07-29 Relatórios do IMT relativos aos

serviços de táxi e TVDE

N.º 39/XV/1.ª – AC

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2022-08-04 Relatório de atividade e contas

do Provedor do Animal

N.º 41/XV/1.ª – AC

Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2022-08-21 Avaliação programas IRS –

detalhe IRS Jovem e REGRESSAR