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6 DE ABRIL DE 2024

29

Perguntas não respondidas

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

18/XV/1.ª Nuno Carvalho (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-04-07

Atividade de supervisão do Ministério

do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social

N.º

45/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana

Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-04-14 Sobre a situação na empresa Dia

Minipreço

N.º

97/XV/1.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ricardo

Sousa (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministra da

Presidência 2022-05-03

Atraso nos compromissos do Plano de

Recuperação e Resiliência (PRR)

N.º

191/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-01 Jovem de 15 anos morre em largada

de touros

N.º

236/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-06-09

Transferência de 1 milhão de euros,

ao abrigo da solidariedade nacional,

para a Região Autónoma da Madeira fazer face aos encargos com os

regressados da Venezuela

N.º 270/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do

Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social

2022-06-20 Eventos tauromáquicos com crianças

nas Sanjoaninas (Açores)

N.º

300/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme

Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Inês

Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD),

Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques

(PSD), João Montenegro (PSD), Pedro Melo

Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da

Cultura 2022-06-24

Regularização do adiantamento de

150 milhões de euros concedido à

RTP pela Direção-Geral do Tesouro e

Finanças por conta da alienação do Arquivo Audiovisual

N.º

370/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Francisco

Pimentel (PSD), Cristiana Ferreira (PSD),

Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gustavo Duarte (PSD)

Ministra da

Presidência 2022-07-13

Contabilização da avaliação obtida

pelos ex-militares

N.º

440/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL),

Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das

Finanças 2022-07-28

Suspensão dos apoios públicos às

associações ligadas a entidades

sancionadas no âmbito da invasão

russa da Ucrânia – Execução pelo Governo do artigo 277.º do

Orçamento do Estado para 2022

N.º

595/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Educação 2022-09-20 Ensino artístico na região de Leiria