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6 DE ABRIL DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1660/XV/1.ª

João Marques (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro das Finanças

2023-06-06 «Nacionalização das verbas do Fundo

Revita» pelo Governo

N.º 1714/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-06-20

Regime de capitalização público e certificados de aforro: como e quanto

tem sido o Estado o beneficiário de valores não reclamados?

N.º 1753/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-06-29 Lagoa de Santo André

N.º 1758/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2023-06-29

Regime de inventários – atualização do limiar

N.º 1810/XV/1.ª

Gil Costa (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José

(PS), Ivan Gonçalves (PS), Bárbara Dias (PS), Ana Isabel Santos (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-07-07 Ponto de situação sobre as condições

ambientais da Lagoa de Vale de Milhaços (Seixal)

N.º 1819/XV/1.ª

Jorge Seguro Sanches (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos

(PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Bárbara

Dias (PS)

Ministro das Finanças

2023-07-09

Património imobiliário público devoluto a utilizar para fixação de profissionais de saúde no Litoral

Alentejano

N.º 1821/XV/1.ª

Jorge Seguro Sanches (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos

(PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Bárbara

Dias (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-07-09

Património imobiliário público devoluto a utilizar para fixação de profissionais de saúde no Litoral

Alentejano

N.º 1833/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-07-11 Investimento imobiliário na

envolvência da albufeira do Ermal, Vieira do Minho

N.º 1836/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-07-12 Dezenas de botos mortos na costa

portuguesa

N.º 1840/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-07-12 Condições de trabalho e revisão da carreira dos vigilantes da natureza

N.º 1855/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Cultura 2023-07-18

Encerramento de salas do Centro Comercial STOP no Porto

N.º 1858/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Cultura 2023-07-19

Sobre o dano causado à atividade cultural pelo encerramento de 105 lojas no Centro Comercial STOP no

Porto

N.º 1865/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-07-20 Má gestão da Lagoa de Santo André

N.º 1925/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-08-01

Esclarecimento sobre atrasos na emissão de parecer pelo ICNF sobre

Planos de Gestão Florestal de Agrupamentos de Baldios

N.º 1928/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-08-07 Centro Comercial STOP

N.º 1965/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-08-30

Abate de milhões de árvores e impactes acumulados das centrais fotovoltaicas previstas em Portugal

na biodiversidade e solos