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II SÉRIE-B — NÚMERO 2

38

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 337/XV/2.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2024-01-11 Esclarecimento sobre a situação dos produtores agrícolas e pecuários do

Baixo Mondego

N.º 339/XV/2.ª

António Monteirinho (PS) Ministro da

Economia e do Mar

2024-01-11 Acesso a documentos

N.º 347/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2024-01-17 Abate de árvores no Parque Natural

Sintra-Cascais

N.º 348/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2024-01-17 Inundação de bolinhas de plástico nas

praias dos distritos de Viana do Castelo e Braga

N.º 351/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2024-01-18 Comparticipação financeira das AEC

N.º 354/XV/2.ª

Isabel Pires (BE) Secretário de

Estado das Infraestruturas

2024-01-23 Atraso na implementação do Plano

de Mobilidade do Tua

N.º 357/XV/2.ª

João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2024-01-26

Exclusão da CNA da resolução do Conselho de Ministros para apoiar e

acompanhar o ICNF, IP, na coordenação, implementação e

celebração da 2.ª geração de contratos-programa com as

federações representativas de baldios

N.º 360/XV/2.ª

Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP), João Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2024-01-29 Esclarecimento sobre o processo

relativo aos trabalhadores do ICNF a serem reafectados às CCDR

N.º 362/XV/2.ª

Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP), João Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2024-01-29 Esclarecimento sobre a falta de

pagamento do abono para falhas aos trabalhadores do ICNF

N.º 367/XV/2.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2024-01-30 Esclarecimento sobre os cortes nos

apoios à agricultura

N.º 372/XV/2.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Cultura 2024-02-01

Abertura da temporada tauromáquica 2024

N.º 376/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2024-02-09

Privação indevida do exercício do direito de voto dos emigrantes portugueses na África do Sul e Botswana, nas eleições para a

Assembleia da República, em 2024

N.º 382/XV/2.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2024-02-15 Montarias na Serra da Lousã

Perguntas respondidas fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Finanças 2022-04-05 Programa de Estabilidade 2022-2026