Debates Parlamentares - Diário 009, p. 1 (2024-05-11)

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Sábado, 11 de maio de 2024 II Série-B — Número 9

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

S U M Á R I O

Votos (n.os 23 a 26/2024): N.º 23/2024 — De pesar pelo falecimento de António-Pedro de Vasconcelos. N.º 24/2024 — De pesar pelo falecimento de Fernando Conceição (1923-2024). N.º 25/2024 — De pesar pela morte do jovem atleta Pierre-Mathieu Fernandes. N.º 26/2024 — De pesar pelas vítimas das inundações no Brasil. Projetos de voto (n.os 35 a 44/XVI/1.ª): N.º 35/XVI/1.ª (PSD e CDS-PP) — De saudação pela celebração do Dia da Europa. N.º 36/XVI/1.ª (PSD) — De pesar pela morte de Dror Or, refém português capturado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023. N.º 37/XVI/1.ª (CH) — De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa. N.º 38/XVI/1.ª (BE) — De pesar pelas vítimas das cheias no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil). N.º 39/XVI/1.ª (PSD) — De saudação pela celebração do Dia Mundial da Língua Portuguesa. N.º 40/XVI/1.ª (PSD) — De saudação pelo Dia do Advogado. N.º 41/XVI/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do BE) — De pesar pelas vítimas das inundações no Brasil.

N.º 42/XVI/1.ª (CDS-PP) — De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa. N.º 43/XVI/1.ª (PCP) — De condenação da política de ingerência, desestabilização e agressão contra a República Bolivariana da Venezuela. N.º 44/XVI/1.ª (PSD) — De condenação pelos ataques físicos contra políticos alemães. Petições (n.os 268/XV/2.ª e 4 a 6, 8 e 9/XVI/1.ª): N.º 268/XV/2.ª (Luís Francisco Israel de Almeida Ribeiro e outros) — Justiça na contagem do tempo de serviço. N.º 4/XVI/1.ª (Catarina Prado e Castro e outros) — Contra a excessiva digitalização no ensino e a massificação dos manuais escolares digitais. N.º 5/XVI/1.ª (FENPROF) — Horários de trabalho justos, legais e adequados às funções docentes. Melhorias das condições de trabalho e de aprendizagem nas escolas. N.º 6/XVI/1.ª (FENPROF) — Por um regime específico de aposentação justo e adequado às especificidades da profissão docente. N.º 8/XVI/1.ª (FENPROF) — Recuperação do tempo de serviço congelado e ainda não contabilizado para efeitos de carreira. N.º 9/XVI/1.ª (FENPROF) — Eliminar a precariedade na profissão docente.

Sábado, 11 de maio de 2024 II Série-B — Número 9XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025) S U M Á R I O Votos (n.os 23 a 26/2024): N.º 23/2024 — De pesar pelo falecimento de António-Pedro de Vasconcelos. N.º 24/2024 — De pesar pelo falecimento de Fernando Conceição (1923-2024). N.º 25/2024 — De pesar pela morte do jovem atleta Pierre-Mathieu Fernandes. N.º 26/2024 — De pesar pelas vítimas das inundações no Brasil. Projetos de voto (n.os 35 a 44/XVI/1.ª): N.º 35/XVI/1.ª (PSD e CDS-PP) — De saudação pela celebração do Dia da Europa. N.º 36/XVI/1.ª (PSD) — De pesar pela morte de Dror Or, refém português capturado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023. N.º 37/XVI/1.ª (CH) — De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa. N.º 38/XVI/1.ª (BE) — De pesar pelas vítimas das cheias no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil). N.º 39/XVI/1.ª (PSD) — De saudação pela celebração do Dia Mundial da Língua Portuguesa. N.º 40/XVI/1.ª (PSD) — De saudação pelo Dia do Advogado. N.º 41/XVI/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do BE) — De pesar pelas vítimas das inundações no Brasil. N.º 42/XVI/1.ª (CDS-PP) — De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa. N.º 43/XVI/1.ª (PCP) — De condenação da política de ingerência, desestabilização e agressão contra a República Bolivariana da Venezuela. N.º 44/XVI/1.ª (PSD) — De condenação pelos ataques físicos contra políticos alemães. Petições (n.os 268/XV/2.ª e 4 a 6, 8 e 9/XVI/1.ª): N.º 268/XV/2.ª (Luís Francisco Israel de Almeida Ribeiro e outros) — Justiça na contagem do tempo de serviço. N.º 4/XVI/1.ª (Catarina Prado e Castro e outros) — Contra a excessiva digitalização no ensino e a massificação dos manuais escolares digitais. N.º 5/XVI/1.ª (FENPROF) — Horários de trabalho justos, legais e adequados às funções docentes. Melhorias das condições de trabalho e de aprendizagem nas escolas. N.º 6/XVI/1.ª (FENPROF) — Por um regime específico de aposentação justo e adequado às especificidades da profissão docente. N.º 8/XVI/1.ª (FENPROF) — Recuperação do tempo de serviço congelado e ainda não contabilizado para efeitos de carreira. N.º 9/XVI/1.ª (FENPROF) — Eliminar a precariedade na profissão docente.

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