Debates Parlamentares - Diário 009, p. 5 (2024-05-11)

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11 DE MAIO DE 2024

— Nuno Jorge Gonçalves — Maurício Marques — Alberto Fonseca — Cidália Abreu — Eduardo Oliveira e Sousa

— Eva Brás Pinho — Gonçalo Valente.

———

PROJETO DE VOTO N.º 37/XVI/1.ª

DE SAUDAÇÃO PELO DIA MUNDIAL DA LÍNGUA PORTUGUESA

Celebrado anualmente a 5 de maio, o Dia Mundial da Língua Portuguesa foi instituído em 2019, pela 40.ª

sessão da Conferência Geral da UNESCO1.

Tal reconhecimento não só comemora todo o contexto cultural e histórico associado ao português mas

também iniciou uma nova fase de promoção e valorização da nossa língua, falada por mais de 265 milhões de

pessoas em todo o mundo2.

O português é reconhecido como língua oficial da União Europeia, do Mercosul, da União Africana e da

Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), sendo, ainda, adotado como língua oficial de trabalho

em diversos organismos multilaterais ou regionais, incluindo a Organização das Nações Unidas3.

A língua portuguesa é, atualmente, a mais falada no hemisfério sul, a quinta mais falada no mundo e a língua

oficial de nações como Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe

e Timor-Leste, países estes que reconhecem na nossa língua um património cultural em comum.

É usada também em Macau, que esteve sob administração portuguesa até 1999, e em Goa. Acresce que o

português serve de base para aproximadamente vinte línguas crioulas e é um idioma minoritário significativo em

países como Andorra, Luxemburgo, Namíbia, Suíça e África do Sul, devido às extensas comunidades

portuguesas estabelecidas nesses locais4.

O português constitui uma língua de considerável importância estratégica no mundo de hoje, atuando como

um veículo vital para a disseminação global de informação, cultura, ciência e tecnologia.

É uma língua de pontes e de encontros, unindo pessoas de diferentes continentes, desde a América do Sul

a África e à Ásia, para além de ter uma presença significativa na Europa, pelo que a decisão da UNESCO de

elevar esta celebração a um reconhecimento mundial não apenas conferiu à língua portuguesa um prestígio

adicional, mas igualmente reafirmou a sua relevância como uma língua de comunicação internacional,

extraordinariamente rica em história, literatura e diversidade cultural.

Assim, a Assembleia da República, reconhecendo o imenso valor da língua portuguesa como um elemento

unificador e como um instrumento essencial da nossa identidade nacional e internacional, saúda a celebração

do Dia Mundial da Língua Portuguesa, enquanto testemunho vivo do legado e do dinamismo da língua

portuguesa.

Palácio de São Bento, 9 de maio de 2024.

Os Deputados do CH: André Ventura — António Pinto Pereira — Armando Grave — Bernardo Pessanha —

Bruno Nunes — Carlos Barbosa — Cristina Rodrigues — Daniel Teixeira — Diogo Pacheco de Amorim — Diva

Ribeiro — Eduardo Teixeira — Eliseu Neves — Felicidade Vital — Filipe Melo — Francisco Gomes — Gabriel

Mithá Ribeiro — Henrique Rocha de Freitas — João Paulo Graça — João Ribeiro — João Tilly — Jorge Galveias

— José Barreira Soares — José Carvalho — José Dias Fernandes — Luís Paulo Fernandes — Luísa Areosa —

Madalena Cordeiro — Manuel Magno — Manuela Tender — Marcus Santos — Maria José Aguiar — Marta

Martins da Silva — Miguel Arruda — Nuno Gabriel — Nuno Simões de Melo — Patrícia Carvalho — Pedro

Correia — Pedro dos Santos Frazão — Pedro Pessanha — Pedro Pinto — Raul Melo — Ricardo Dias Pinto —

Rita Matias — Rodrigo Alves Taxa — Rui Afonso — Rui Cristina — Rui Paulo Sousa — Sandra Ribeiro — Sónia

1 Vide https://www.unesco.org/en/days/portuguese-language. 2 Vide https://www.unesco.org/pt/days/portuguese-language. 3 Vide https://www.uc.pt/candidatos-internacionais/oportunidades/linguas/porque/cultura/index. 4 Vide https://londres.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/sobre-portugal/cultura-e-lingua-portuguesa.

11 DE MAIO DE 2024 5 — Nuno Jorge Gonçalves — Maurício Marques — Alberto Fonseca — Cidália Abreu — Eduardo Oliveira e Sousa — Eva Brás Pinho — Gonçalo Valente. ——— PROJETO DE VOTO N.º 37/XVI/1.ª DE SAUDAÇÃO PELO DIA MUNDIAL DA LÍNGUA PORTUGUESA Celebrado anualmente a 5 de maio, o Dia Mundial da Língua Portuguesa foi instituído em 2019, pela 40.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO1. Tal reconhecimento não só comemora todo o contexto cultural e histórico associado ao português mas também iniciou uma nova fase de promoção e valorização da nossa língua, falada por mais de 265 milhões de pessoas em todo o mundo2. O português é reconhecido como língua oficial da União Europeia, do Mercosul, da União Africana e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), sendo, ainda, adotado como língua oficial de trabalho em diversos organismos multilaterais ou regionais, incluindo a Organização das Nações Unidas3. A língua portuguesa é, atualmente, a mais falada no hemisfério sul, a quinta mais falada no mundo e a língua oficial de nações como Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, países estes que reconhecem na nossa língua um património cultural em comum. É usada também em Macau, que esteve sob administração portuguesa até 1999, e em Goa. Acresce que o português serve de base para aproximadamente vinte línguas crioulas e é um idioma minoritário significativo em países como Andorra, Luxemburgo, Namíbia, Suíça e África do Sul, devido às extensas comunidades portuguesas estabelecidas nesses locais4. O português constitui uma língua de considerável importância estratégica no mundo de hoje, atuando como um veículo vital para a disseminação global de informação, cultura, ciência e tecnologia. É uma língua de pontes e de encontros, unindo pessoas de diferentes continentes, desde a América do Sul a África e à Ásia, para além de ter uma presença significativa na Europa, pelo que a decisão da UNESCO de elevar esta celebração a um reconhecimento mundial não apenas conferiu à língua portuguesa um prestígio adicional, mas igualmente reafirmou a sua relevância como uma língua de comunicação internacional, extraordinariamente rica em história, literatura e diversidade cultural. Assim, a Assembleia da República, reconhecendo o imenso valor da língua portuguesa como um elemento unificador e como um instrumento essencial da nossa identidade nacional e internacional, saúda a celebração do Dia Mundial da Língua Portuguesa, enquanto testemunho vivo do legado e do dinamismo da língua portuguesa. Palácio de São Bento, 9 de maio de 2024. Os Deputados do CH: André Ventura — António Pinto Pereira — Armando Grave — Bernardo Pessanha — Bruno Nunes — Carlos Barbosa — Cristina Rodrigues — Daniel Teixeira — Diogo Pacheco de Amorim — Diva Ribeiro — Eduardo Teixeira — Eliseu Neves — Felicidade Vital — Filipe Melo — Francisco Gomes — Gabriel Mithá Ribeiro — Henrique Rocha de Freitas — João Paulo Graça — João Ribeiro — João Tilly — Jorge Galveias — José Barreira Soares — José Carvalho — José Dias Fernandes — Luís Paulo Fernandes — Luísa Areosa — Madalena Cordeiro — Manuel Magno — Manuela Tender — Marcus Santos — Maria José Aguiar — Marta Martins da Silva — Miguel Arruda — Nuno Gabriel — Nuno Simões de Melo — Patrícia Carvalho — Pedro Correia — Pedro dos Santos Frazão — Pedro Pessanha — Pedro Pinto — Raul Melo — Ricardo Dias Pinto — Rita Matias — Rodrigo Alves Taxa — Rui Afonso — Rui Cristina — Rui Paulo Sousa — Sandra Ribeiro — Sónia 1 Vide https://www.unesco.org/en/days/portuguese-language. 2 Vide https://www.unesco.org/pt/days/portuguese-language. 3 Vide https://www.uc.pt/candidatos-internacionais/oportunidades/linguas/porque/cultura/index. 4 Vide https://londres.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/sobre-portugal/cultura-e-lingua-portuguesa.

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