11 DE MAIO DE 2024

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por todas as vítimas desta tragédia e expressar a sua total solidariedade com o povo do Rio Grande do Sul.

Aprovado em 9 de maio de 2024.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

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PROJETO DE VOTO N.º 35/XVI/1.ª

DE SAUDAÇÃO PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DA EUROPA

«A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos à medida dos perigos que a ameaçam.

(…) A Europa unida, teve sempre por objetivo essencial servir a paz». Esta citação é da célebre Declaração

Schuman.

Proferida a 9 de maio de 1950, esta declaração magistral apelou aos laços de solidariedade e à aproximação

dos povos europeus como forma de manutenção da paz mundial. Mais de sete décadas depois mantém-se,

hoje, mais do que nunca, plenamente atual.

Há 74 anos, inspirados pelo ideal de um futuro pacífico e partilhado, os países fundadores da União Europeia

encetaram um caminho único e ambicioso de integração europeia e comprometeram-se a resolver, civilizada e

pacificamente, os seus conflitos, abrindo o caminho para a adesão de outros países, reunificando, assim, a

Europa e tornando-a mais forte.

A União Europeia foi fundada com base nos valores da solidariedade, da igualdade de oportunidades e da

coesão. Desde logo, o Tratado de Roma estabeleceu o objetivo de reduzir a disparidade entre os níveis de

desenvolvimento das diversas regiões e o atraso das regiões menos favorecidas. Esta coesão económica e

social entre Estados-Membros e a redução das disparidades internas foram corretamente percecionadas como

benéficas para toda a Europa e mantêm-se igualmente válidas atualmente.

Nas décadas recentes vivemos seguros e confortáveis com uma certa garantia de que a paz e a democracia

prevaleceriam na nossa União. Hoje, sabemos que não é assim.

A 24 de fevereiro de 2022 o mundo mudou drasticamente com a invasão brutal da Rússia à Ucrânia. A guerra

na Ucrânia é uma tragédia europeia, com mais de 800 dias de uma barbárie inqualificável e que, tudo leva a

crer, continuará por tempo indeterminado.

A União Europeia respondeu e continua a responder à invasão da Ucrânia com determinação e unidade. A

União continua a apoiar a Ucrânia, presta ajuda militar, apoio político, apoio diplomático, ajuda humanitária,

acolheu milhões de pessoas em fuga e continua a conceder financiamento a uma escala sem precedentes. Se

alguma vez existiu um momento para mais Europa, este foi o momento. Neste dia da Europa de 2024, um dia

comemorativo da construção europeia, relembramos o passado para que todos tenham presente as dificuldades

e os desafios que a Europa enfrentou para se refazer das cinzas da guerra. Daqui, podemos, certamente, retirar

ilações para um momento histórico tão delicado como aquele em que vivemos. São tempos de incerteza, de

crise, de imprevisibilidade. É impossível ficar indiferente.

Na nossa Europa manchada de sangue pelas mãos de um tirano, com massacres, violações e torturas em

pleno espaço europeu, ficará na nossa memória o sofrimento de um povo a braços com a maior barbárie que

muitas gerações presenciaram em território europeu. Nunca é demais sublinhar que esta é a pior forma de

reescrever a história da Humanidade.

Reflitamos, pois, neste dia, sobre a Europa, sobre o nosso papel como portugueses e europeus. É razoável,

de novo, o apelo à esperança, à solidariedade, à sensatez e ao sentido de responsabilidade individual, pois o

esforço de cada um poderá contribuir para moldar o nosso futuro coletivo.

É, pois, muito importante garantir que as fortes mudanças em curso na União Europeia, nas suas fronteiras

e no mundo mais alargado não promovam e potenciem um desgaste dos nossos valores comuns.

É vital, portanto, que, sem nacionalismos extremistas e radicalismos populistas, os europeus possam cuidar