II SÉRIE-B — NÚMERO 9

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Monteiro — Vanessa Barata.

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PROJETO DE VOTO N.º 38/XVI/1.ª

DE PESAR PELAS VÍTIMAS DAS CHEIAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BRASIL)

O Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, tem sido assolado por chuvas intensas, provocando cheias e

inundações que danificaram várias infraestruturas, o que agravou a situação, nomeadamente com o

desmoronamento de uma barragem hidroelétrica. Seis outras barragens encontram-se em situação de

emergência e é previsível que as chuvas intensas continuem.

De acordo com as informações mais recentes, as chuvas e consequentes cheias do Rio Grande do Sul

afetaram 850 mil pessoas, tendo causado pelo 83 mortos e 276 feridos. Registam-se ainda 111 pessoas

desaparecidas, 143 300 pessoas desalojadas e 19 300 alojadas em abrigos.

As alterações climáticas tornam os fenómenos climáticos extremos mais frequentes e foi o caso deste

acontecimento. A crise climática agravou três fenómenos meteorológicos diferentes que provocaram a presente

situação: as correntes intensas de vento, um corredor de humidade vindo da Amazónia – que aumenta a força

da chuva – e um bloqueio atmosférico, devido às ondas de calor.

As alterações climáticas afetam sobretudo as populações que menos contribuíram para o problema e que,

maioritariamente, vivem no sul global e têm menos rendimentos e meios de defesa contra os efeitos da crise

climática. A população afetada do Rio Grande do Sul merece toda a nossa solidariedade.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu pesar pelas vítimas mortais

e solidariedade com todas as vítimas das cheias no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil).

Assembleia da República, 9 de maio de 2024.

Os Deputados do BE: Joana Mortágua — Fabian Figueiredo — Isabel Pires — José Moura Soeiro — Mariana

Mortágua.

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PROJETO DE VOTO N.º 39/XVI/1.ª

DE SAUDAÇÃO PELA CELEBRAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA LÍNGUA PORTUGUESA

Em 2019, a 40.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO decidiu proclamar o dia 5 de maio de cada ano

como Dia Mundial da Língua Portuguesa.

Desde então, o Dia Mundial da Língua Portuguesa é celebrado por mais de 260 milhões de pessoas

espalhadas pelos cinco continentes, sublinhando e reafirmando o valor e a importância da nossa língua a nível

global enquanto instrumento de comunicação internacional.

Língua oficial de Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São

Tomé e Príncipe e Timor-Leste, a língua portuguesa encerra em si um imenso dinamismo e uma enorme

diversidade. Atualmente a quarta língua mais falada no mundo como língua materna, estima-se que, em 2050,

os falantes da língua portuguesa sejam 400 milhões e, em 2100, sejam mais de 500 milhões.

Enquanto motor de diálogo, veículo de comunicação por excelência e um património civilizacional que

aproxima povos e culturas nos mais diversos domínios, desde a cultura, arte, ciência, comércio e negócios

incluindo a internet, a língua portuguesa é a terceira língua oficial da União Europeia mais falada no mundo, e,

é desígnio do atual Governo que venha a ser reconhecida como língua oficial das Nações Unidas até 2030 –