II SÉRIE-B — NÚMERO 9

8

Além da capital, Porto Alegre, 417 dos 497 municípios da região, foram afetados, com destaque para os vales

dos rios Taquari, Caí, Pardo, Jacuí, Sinos e Gravataí.

O número de vítimas mortais tem crescido todos os dias e ultrapassa já uma centena.

Há ainda vários feridos, desaparecidos e desalojados. As autoridades estimam que o número total de

afetados é já de um milhão e quatrocentas mil pessoas.

Os temporais continuam a fazer-se sentir o que é motivo de preocupação e pode levar a um drama ainda

maior.

Neste sentido, o Presidente da Assembleia da República vem propor que a Assembleia da República, reunida

em 9 de maio de 2024, delibere manifestar o seu mais profundo pesar por todas as vítimas desta tragédia e

expressar a sua total solidariedade com o povo do Rio Grande do Sul.

Palácio de São Bento, 9 de maio de 2024.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

Outros subscritores: Fabian Figueiredo (BE) — Isabel Pires (BE) — Joana Mortágua (BE) — José Moura

Soeiro (BE) — Mariana Mortágua (BE).

———

PROJETO DE VOTO N.º 42/XVI/1.ª

DE SAUDAÇÃO PELO DIA MUNDIAL DA LÍNGUA PORTUGUESA

O dia 5 de maio representa um marco significativo na celebração da língua portuguesa e da cultura lusófona.

Desde a sua oficialização em 2009, pela Comissão dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), que esta

data tem sido dedicada a honrar a riqueza e diversidade que a língua portuguesa proporciona ao mundo. Como

parceira oficial da UNESCO desde o ano 2000, a CPLP desempenha um papel fundamental na promoção e

difusão do português como língua internacional de comunicação e cultura.

A proclamação do dia 5 de maio como o Dia Mundial da Língua Portuguesa pela UNESCO, durante a sua

40.ª Sessão da Conferência-Geral em 2019, foi um reconhecimento global do valor e da importância desta nossa

língua. Desde então, o secretariado executivo da CPLP, juntamente com os Estados-Membros e o Instituto

Internacional da Língua Portuguesa (IILP) têm trabalhado arduamente para promover eventos e iniciativas que

realcem a relevância do português no contexto mundial.

Com mais de 265 milhões de falantes no mundo, o português não é apenas uma língua falada, mas um elo

cultural que une pessoas de diferentes origens e geografias. É a sexta língua mais falada no mundo e a terceira

mais falada no mundo ocidental, imediatamente a seguir ao inglês e ao espanhol. É a língua oficial de países

em quatro continentes e uma ponte entre culturas e povos diversos. Além disso, a crescente influência do

português no cenário internacional é evidenciada pelo seu papel como língua oficial de trabalho em diversas

organizações globais.

O reconhecimento da importância do português pelo CDS-PP é um reflexo do valor intrínseco que a nossa

língua representa. É mais do que apenas um meio de comunicação, é uma expressão viva da rica herança

cultural dos países lusófonos. Ao celebrarmos o Dia Mundial da Língua Portuguesa, estamos não só a honrar o

passado mas também a investir no futuro, promovendo o seu ensino e difusão para as gerações vindouras.

O CDS-PP reconhece a importância da língua portuguesa no mundo e saúda a sua celebração, enquanto

testemunho do legado e futuro da lusofonia.

Palácio de São Bento, 9 de maio de 2024.