29 DE JUNHO DE 2024

21

Sindicalista de referência, Custódia Fernandes, como era comumente conhecida, foi uma militante ativa do

PS e nunca deixou de parte a luta pelos direitos dos trabalhadores.

No seu partido político, o Partido Socialista, Custódia Fernandes foi dirigente local, distrital e nacional. Foi

membro do Secretariado da Comissão Política Concelhia de Lisboa e do Secretariado da Secção da Penha de

França. Integrou a Comissão Política da Federação da Área Urbana de Lisboa, a Comissão Nacional e a

Comissão Política do PS.

Além de uma intensa atividade sindical e política, Custódia Fernandes abraçou também outras causas

associativas e sociais, sendo de destacar o seu trabalho na Fundação «O Século», da qual foi Vice-

Presidente. Foi ainda juiz social do Tribunal de Menores.

Nas diferentes funções e facetas do seu longo e rico percurso cívico, político e associativo, Custódia

Fernandes destacou-se pela determinação, pela dedicação e pela capacidade para deixar uma marca muito

pessoal no modo como se dedicou às causas laborais, sociais e políticas em que se empenhou

profundamente.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, exprime o seu pesar pelo falecimento da

sindicalista e antiga Deputada Maria Custódia Barbosa Fernandes, endereçando sentidas condolências aos

seus familiares e amigos.

Palácio de São Bento, 27 de junho de 2024.

As Deputadas e os Deputados do PS: Miguel Cabrita — Ana Bernardo — Patrícia Caixinha — Alexandra

Leitão — Pedro Delgado Alves — José Luís Carneiro — Miguel Matos — Ricardo Costa — Nelson Brito —

Miguel Iglésias — Fátima Correia Pinto — Rosário Gambôa — Marta Temido — Nuno Fazenda — Eurídice

Pereira — Eurico Brilhante Dias — José Costa — Clarisse Campos — Walter Chicharro — Elza Pais —

Palmira Maciel — Carlos Brás — Eduardo Pinheiro — Ana Abrunhosa — Pedro Vaz — Joana Lima — Irene

Costa — Edite Estrela — Luis Dias — André Pinotes Batista — Ana Mendes Godinho — Pedro Coimbra —

Isabel Ferreira — João Torres — Hugo Oliveira — José Rui Cruz — Paulo Pisco — Isabel Oneto — Tiago

Barbosa Ribeiro — João Paulo Rebelo — Gilberto Anjos — Isabel Alves Moreira — José Carlos Barbosa —

Jamila Madeira — Lia Ferreira — Pedro Sousa — Carlos Silva — Sofia Canha — Patrícia Faro.

———

PROJETO DE VOTO N.º 183/XVI/1.ª

DE CONGRATULAÇÃO AO TRABALHO DO CORPO DA GUARDA PRISIONAL

O Corpo da Guarda Prisional é uma instituição de honra e importância inquestionável, pautada pela

dedicação e profissionalismo dos homens e mulheres que a compõem. Com sacrifício pessoal, estes

profissionais são o garante da ordem e segurança dentro dos estabelecimentos prisionais, ao promover e

assegurar o seu regular funcionamento.

Os guardas prisionais são frequentemente confrontados com situações de elevado risco e stress, exigindo

uma capacidade de resposta rápida e eficaz. Contudo, é notável como, mesmo sob pressão, conseguem

manter a humanidade e o respeito pelos direitos dos reclusos, promovendo um ambiente de dignidade e

respeito dentro dos estabelecimentos prisionais.

No plano laboral, os guardas prisionais enfrentam cargas horárias extensas e turnos irregulares, muitas

vezes sacrificando o seu tempo pessoal e familiar. A natureza exigente do trabalho pode levar ao desgaste

físico e psicológico, exigindo um apoio constante para manter o bem-estar e a saúde dos guardas, na maioria

dos casos inexistente. Além disso, os baixos salários agravam ainda mais as dificuldades enfrentadas por

estes profissionais, dando um caráter ainda mais precário e pouco apelativo à carreira.

Apesar destas adversidades, a dedicação e o espírito de serviço destes profissionais permanecem

inabaláveis, demostrando uma capacidade única de superar obstáculos e de continuar a desempenhar as