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II SÉRIE-B — NÚMERO 33

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Os Deputados do PS: Fátima Correia Pinto — Carlos Silva — Pedro Delgado Alves — Maria Begonha —

Mara Lagriminha Coelho — Clarisse Campos — José Costa — Miguel Matos — André Rijo — Ana Abrunhosa

— Pedro Coimbra — Raquel Ferreira — Elza Pais — Eurico Brilhante Dias — Ricardo Lima — Walter Chicharro

— Ricardo Costa — Ricardo Lino — Fernando José — André Pinotes Batista — Pedro Vaz — Eurídice Pereira

— Isabel Ferreira — Palmira Maciel — Marina Gonçalves — Patrícia Caixinha — José Luís Carneiro — Miguel

Cabrita — José Rui Cruz — Irene Costa — Gilberto Anjos — Hugo Costa — Nuno Fazenda — João Paulo

Rebelo.

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PROJETO DE VOTO N.º 347/XVI/1.ª

DE PESAR PELA MORTE DO DR. PAULO MANUEL CACHADO GOMES OLIVEIRA

Faleceu o Dr. Paulo Oliveira, Deputado à Assembleia da República na III Legislatura e antigo dirigente do

CDS.

O Dr. Paulo Manuel Cachado Gomes Oliveira foi uma figura muito estimada e respeitada, não só pelo seu

caráter íntegro, mas também pelo seu forte envolvimento na comunidade local e distrital. Com atividade

profissional na área dos seguros, teve também uma intervenção política relevante como Deputado Assembleia

República, pelo CDS, na III Legislatura, Vice-Presidente da Comissão Política Distrital de Coimbra, Presidente

da Comissão Política Concelhia de Cantanhede e Deputado Assembleia Municipal de Cantanhede, sempre pelo

CDS.

Ao longo da sua vida, destacou-se pelo contributo significativo ao movimento associativo, onde trabalhou

incansavelmente com enorme dedicação, paixão, zelo, rigor, competência, com o entusiasmo e empenho que

os mais próximos lhe reconheciam, e sempre grande determinação.

Foi diretor do CF Os Marialvas, Vice-Presidente da Associação de Futebol de Coimbra, Presidente da

PRODESCO Futsal, Presidente da IPSS PRODECO – Centro Social de Covões, Presidente da Direção da

Banda Filarmónica de Covões e Presidente do Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra, entre

outros.

A Assembleia da República apresenta as mais sentidas condolências à sua família e amigos, pelo falecimento

do Dr. Paulo Manuel Cachado Gomes Oliveira.

Lisboa, 26 de setembro de 2024.

Os Deputados do CDS-PP: Paulo Núncio — João Pinho de Almeida.

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PETIÇÃO N.º 81/XVI/1.ª

(PELA NÃO DESTRUIÇÃO DOS EMBRIÕES DOADOS SOB O REGIME DE ANONIMATO)

Relatório final Comissão de Saúde

Índice

I. Nota prévia

II. Objeto da petição

III. Análise da petição