Quinta-feira, 31 de outubro de 2024 II Série-B — Número 39

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

S U M Á R I O

Votos (n.os 199 a 204/2024): N.º 199/2024 — De pesar pelo falecimento de Gustavo Gutiérrez Merino. N.º 200/2024 — De pesar pelo falecimento de Tito Olívio Henriques. N.º 201/2024 — De pesar pela morte de Marco Paulo. N.º 202/2024 — De saudação à Sociedade Filarmónica de Santo Estêvão pelo seu 50.º aniversário. N.º 203/2024 — De saudação ao Dia Internacional de Cuidado e Assistência. N.º 204/2024 — De saudação pelo 76.º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alcochete. Projetos de voto (n.os 420 e 422 a 431/XVI/1.ª): N.º 420/XVI/1.ª — De protesto pela participação do Secretário-Geral da ONU na Cimeira dos BRICS na Rússia: — Alteração do título e texto iniciais do projeto de voto. N.º 422/XVI/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento da etnomusicóloga Anne Caufriez: — Texto inicial; — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 423/XVI/1.ª (CH) — De congratulação pelo Dia do Exército. N.º 424/XVI/1.ª (L) — De solidariedade com o povo de Moçambique na sequência das eleições presidenciais. N.º 425/XVI/1.ª (L e subscrito por uma Deputada do PS) — De condenação pela aprovação pelo Knesset de legislação que impede a prestação de assistência humanitária pela

Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA). N.º 426/XVI/1.ª (CH) — De congratulação pela promoção da primeira mulher oficial ao posto de Major-General das Forças Armadas. N.º 427/XVI/1.ª (PAR e subscrito por uma Deputada do PS) — De pesar pelas vítimas da DANA em Espanha. N.º 428/XVI/1.ª (BE) — De condenação pela decisão de Israel de declarar organização terrorista a Agência das Nações Unidas para os refugiados palestinianos com vista à proibição da sua atividade humanitária. N.º 429/XVI/1.ª (PS, PCP, BE e L) — De pesar pelo falecimento de André Freire. N.º 430/XVI/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Carlos Tuta. N.º 431/XVI/1.ª (PS) — De condenação pela designação, por Israel, da UNRWA como organização terrorista. Petições (n.os 41, 103 e 105/XVI/1.ª): N.º 41/XVI/1.ª (Por uma rede pública de lares): — Relatório final da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão. N.º 103/XVI/1.ª (Cristina Alexandra Areias Amandi Sousa Valente e outros) — Pela qualificação da profissão médica como de alto risco e de desgaste rápido. N.º 105/XVI/1.ª (José Joaquim Pereira da Silva e outros) — Pela equidade no reposicionamento docente e correção de ultrapassagens.