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2 DE NOVEMBRO DE 2024

13

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 290/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira 2024-07-03

A execução da descentralização na educação.

N.º 291/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2024-07-03 A execução da descentralização na educação.

N.º 293/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2024-07-03 A execução da descentralização na educação.

N.º 297/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2024-07-03

A execução da descentralização na educação.

N.º 300/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila

Real 2024-07-03

A execução da descentralização na educação.

N.º 301/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António

2024-07-03 A execução da descentralização na educação.

N.º 302/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2024-07-03 A execução da descentralização na educação.

N.º 303/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila

Verde 2024-07-03

A execução da descentralização na educação.

N.º 304/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2024-07-03

A execução da descentralização na educação.

N.º 305/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Vimioso 2024-07-03

A execução da descentralização na educação

N.º 307/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Viseu 2024-07-03

A execução da descentralização na educação.

N.º 308/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Vizela 2024-07-03

A execução da descentralização na educação.

N.º 309/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Vouzela 2024-07-03

A execução da descentralização na educação.

N.º 311/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal do

Sabugal 2024-07-03

A execução da descentralização na educação.

N.º 314/XVI/1.ª

– AL

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH), Cristina Rodrigues (CH), Nuno Gabriel (CH)

Assembleia Municipal de

Grândola 2024-08-02

Desaparecimento de gatos em colónias.

N.º 315/XVI/1.ª

– AL

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH), Cristina Rodrigues (CH), Nuno Gabriel (CH)

Assembleia Municipal de

Moita 2024-08-02

Desaparecimento de gatos em colónias.

N.º 316/XVI/1.ª

– AL

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH), Cristina Rodrigues (CH)

Assembleia Municipal de

Odemira 2024-08-02

Desaparecimento de gatos em colónias.

N.º 317/XVI/1.ª

– AL

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH), Cristina Rodrigues (CH), Nuno Gabriel (CH)

Assembleia Municipal de Alcácer do Sal

2024-08-02 Desaparecimento de gatos em colónias.

N.º 320/XVI/1.ª

– AL

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH), Cristina Rodrigues (CH), Rui Afonso (CH)

Assembleia Municipal de

Porto 2024-08-02

Desaparecimento de gatos em colónias.