Debates Parlamentares - Diário 040, p. 14 (2024-11-02)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 40

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 321/XVI/1.ª

– AL

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH), Cristina Rodrigues (CH), Rui Afonso (CH)

Assembleia Municipal de Vila

Nova de Gaia 2024-08-02

Desaparecimento de gatos em colónias.

N.º 3/XVI/1.ª –

João Vale e Azevedo (PSD), Miguel Santos (PSD), Gonçalo Lage (PSD), Margarida Saavedra (PSD), Marco Claudino (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Ventura (PSD), Francisco Covelinhas Lopes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Maurício Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Infraestruturas de Portugal

2024-05-31 Eliminação das taxas de portagens nas ex-SCUT.

N.º 5/XVI/1.ª –

EI Joana Mortágua (BE)

Comissão do Mercado de

Valores Mobiliários

(CMVM)

2024-06-26

Processos contra a Alpac Capital, Pedro Vargas David e Luís Santos relativos à falta de transparência e de cumprimento de deveres de prevenção de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo.

N.º 1/XVI/1.ª –

Francisco Gomes (CH), João Ribeiro (CH), José Barreira Soares (CH)

Presidente da Região

Autónoma da Madeira e

Presidente da ALRM

2024-05-16 Ponto de situação em relação ao poder local e à coesão territorial na Região Autónoma da Madeira.

Requerimentos respondidos fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XVI/1.ª –

AC Mariana Mortágua (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da Saúde

2024-04-04

Relatório do processo de inspeção sobre a prestação de cuidados a duas crianças tratadas com o medicamento Zolgensma.

N.º 3/XVI/1.ª –

António Mendonça Mendes (PS), Carlos Pereira (PS)

Ministro de Estado e das

Finanças 2024-05-09

Fundamentação das afirmações do Sr. Ministro de Estado e das Finanças sobre as alegadas despesas aprovadas e não cabimentadas pelo Governo cessante.

N.º 5/XVI/1.ª –

AC António Filipe (PCP)

Secretário de Estado do

Tesouro e das Finanças

2024-05-29 Despacho n.º 293/2020 do Secretário de Estado do Tesouro.

N.º 6/XVI/1.ª –

Ministro de Estado e das

Finanças 2024-05-29

Processo de auditoria da ANA - Aeroportos, S.A.

N.º 8/XVI/1.ª –

Bernardo Pessanha (CH), Rita Matias (CH), Raul Melo (CH), Luís Paulo Fernandes (CH)

Ministra do Ambiente e

Energia 2024-06-05

Vínculos profissionais de membros dos gabinetes do Governo com grupos económicos do setor energético.

N.º 13/XVI/1.ª –

AC Carlos Pereira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-06-18

Ponto de situação das políticas públicas de habitação na Madeira.

N.º 14/XVI/1.ª –

Pedro Pinto (CH), Patrícia Carvalho (CH), Daniel Teixeira (CH), Jorge Galveias (CH), Sónia Monteiro (CH)

Ministra da Cultura

2024-06-21

Requerimento para disponibilização de listagem de entidades culturais e respetivos apoios públicos de que disponham.

II SÉRIE-B — NÚMERO 40 14 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.º 321/XVI/1.ª – AL Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH), Cristina Rodrigues (CH), Rui Afonso (CH) Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia 2024-08-02 Desaparecimento de gatos em colónias. N.º 3/XVI/1.ª – EI João Vale e Azevedo (PSD), Miguel Santos (PSD), Gonçalo Lage (PSD), Margarida Saavedra (PSD), Marco Claudino (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Ventura (PSD), Francisco Covelinhas Lopes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Maurício Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD) Infraestruturas de Portugal 2024-05-31 Eliminação das taxas de portagens nas ex-SCUT. N.º 5/XVI/1.ª – EI Joana Mortágua (BE) Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) 2024-06-26 Processos contra a Alpac Capital, Pedro Vargas David e Luís Santos relativos à falta de transparência e de cumprimento de deveres de prevenção de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo. N.º 1/XVI/1.ª – RA Francisco Gomes (CH), João Ribeiro (CH), José Barreira Soares (CH) Presidente da Região Autónoma da Madeira e Presidente da ALRM 2024-05-16 Ponto de situação em relação ao poder local e à coesão territorial na Região Autónoma da Madeira. Requerimentos respondidos fora de prazo Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.º 1/XVI/1.ª – AC Mariana Mortágua (BE), Fabian Figueiredo (BE) Ministra da Saúde 2024-04-04 Relatório do processo de inspeção sobre a prestação de cuidados a duas crianças tratadas com o medicamento Zolgensma. N.º 3/XVI/1.ª – AC António Mendonça Mendes (PS), Carlos Pereira (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2024-05-09 Fundamentação das afirmações do Sr. Ministro de Estado e das Finanças sobre as alegadas despesas aprovadas e não cabimentadas pelo Governo cessante. N.º 5/XVI/1.ª – AC António Filipe (PCP) Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças 2024-05-29 Despacho n.º 293/2020 do Secretário de Estado do Tesouro. N.º 6/XVI/1.ª – AC João Vale e Azevedo (PSD), Miguel Santos (PSD), Gonçalo Lage (PSD), Margarida Saavedra (PSD), Marco Claudino (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Ventura (PSD), Francisco Covelinhas Lopes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Maurício Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2024-05-29 Processo de auditoria da ANA - Aeroportos, S.A. N.º 8/XVI/1.ª – AC Bernardo Pessanha (CH), Rita Matias (CH), Raul Melo (CH), Luís Paulo Fernandes (CH) Ministra do Ambiente e Energia 2024-06-05 Vínculos profissionais de membros dos gabinetes do Governo com grupos económicos do setor energético. N.º 13/XVI/1.ª – AC Carlos Pereira (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2024-06-18 Ponto de situação das políticas públicas de habitação na Madeira. N.º 14/XVI/1.ª – AC Pedro Pinto (CH), Patrícia Carvalho (CH), Daniel Teixeira (CH), Jorge Galveias (CH), Sónia Monteiro (CH) Ministra da Cultura 2024-06-21 Requerimento para disponibilização de listagem de entidades culturais e respetivos apoios públicos de que disponham.

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