2 DE NOVEMBRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 520/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-09-19 Sobre a falência da empresa Tupperware e o despedimento de mais

200 trabalhadores.

N.º 525/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-09-20 sobre as necessárias obras de requalificação da Escola Secundária de Amares.

N.º

528/XVI/1.ª

Carlos Brás (PS), Miguel Matos (PS), Miguel

Cabrita (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), José

Carlos Barbosa (PS), Patrícia Faro (PS), Lia Ferreira

(PS), João Torres (PS), Ana Bernardo (PS), Jamila

Madeira (PS), Joana Lima (PS), Pedro Coimbra

(PS)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2024-09-20

Emissão de faturas para trabalhadores

independentes no portal da

Autoridade Tributária.

N.º

529/XVI/1.ª Mariana Mortágua (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Secretária de

Estado dos

Assuntos Fiscais

2024-09-20 Pedido de adiamento de prazos fiscais

para as zonas afetadas pelos incêndios.

N.º

534/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH),

João Paulo Graça (CH), Diva Ribeiro (CH), Miguel

Arruda (CH), Eduardo Teixeira (CH)

Ministro da

Agricultura e

Pescas

2024-09-23 Pesca do meixão.

N.º

535/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel

Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa

Barata (CH)

Ministra da

Administração

Interna

2024-09-23

Verbas em dívida à Polícia de

Segurança Pública e à Guarda Nacional

Republicana, por serviços gratificados.

N.º

539/XVI/1.ª

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Ministro da

Economia 2024-09-24

Adoção, pelo Estado português, da

definição europeia de PME

(Recomendação 2003/361/CE).

N.º

540/XVI/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Paulo Núncio

(CDS-PP)

Ministra da

Saúde 2024-09-24

Campanha de vacinação sazonal

outono/inverno 2024-2025 gripe e

COVID-19.

N.º

542/XVI/1.ª

Mário Amorim Lopes (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL),

Mariana Leitão (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo

Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da

Agricultura e

Pescas

2024-09-24

Esclarecimento sobre as emissões de C

certificados CITES da pesca de meixão

no rio Minho.

N.º

543/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Cristina (CH), Marta Martins

da Silva (CH), Felicidade Vital (CH), Sandra Ribeiro

(CH)

Ministra da

Saúde 2024-09-24

Custos com exames básicos para

doentes com suspeitas de insuficiência

cardíaca nos cuidados de saúde

primários.

N.º

546/XVI/1.ª Ricardo Pinheiro (PS)

Ministro da

Economia 2024-09-24

Programa Revive – Centro Educativo de

Vila Fernando.

N.º

555/XVI/1.ª

Isabel Ferreira (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana

Abrunhosa (PS), Sofia Canha (PS), Patrícia

Caixinha (PS), Palmira Maciel (PS), Elza Pais (PS)

Ministro da

Educação,

Ciência e

Inovação

2024-09-26 Devolução de routers e cartões de internet.

Perguntas respondidas fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1/XVI/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-04

Greve na Ascenza Agro (antiga SAPEC)

por melhores salários, reposição dos

plafons do seguro de saúde e

manutenção de todos os postos de

trabalho.

N.º

2/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro da

Economia 2024-04-04

Despedimento coletivo e

desmantelamento da EFACEC.