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2 DE NOVEMBRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

34/XVI/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-25 Resolução urgente das falhas no apoio

às vítimas de violência doméstica.

N.º 37/XVI/1.ª

André Ventura (CH), António Pinto Pereira (CH), Armando Grave (CH), Bernardo Pessanha (CH), Bruno Nunes (CH), Carlos Barbosa (CH), Cristina Rodrigues (CH), Daniel Teixeira (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Diva Ribeiro (CH), Eduardo Teixeira (CH), Eliseu Neves (CH), Felicidade Vital (CH), Filipe Melo (CH), Francisco Gomes (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), João Paulo Graça (CH), João Ribeiro (CH), João Tilly (CH), Jorge Galveias (CH), José Barreira Soares (CH), José Carvalho (CH), José Dias Fernandes (CH), Luís Paulo Fernandes (CH), Luísa Areosa (CH), Madalena Cordeiro (CH), Manuel Magno (CH), Manuela Tender (CH), Marcus Santos (CH), Maria José Aguiar (CH), Marta Martins da Silva (CH), Miguel Arruda (CH), Nuno Gabriel (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Patrícia Carvalho (CH), Pedro Correia (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Raul Melo (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Rui Afonso (CH), Rui Cristina (CH), Rui Paulo Sousa (CH), Sandra Ribeiro (CH), Sónia Monteiro (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministro da Agricultura e

Pescas 2024-04-26

Problemas no sector da pesca da Região Autónoma da Madeira.

N.º

38/XVI/1.ª

André Ventura (CH), António Pinto Pereira (CH),

Armando Grave (CH), Bernardo Pessanha (CH),

Bruno Nunes (CH), Carlos Barbosa (CH), Cristina

Rodrigues (CH), Daniel Teixeira (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Diva Ribeiro (CH),

Eduardo Teixeira (CH), Eliseu Neves (CH),

Felicidade Vital (CH), Filipe Melo (CH), Francisco

Gomes (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Henrique Rocha de Freitas (CH), João Paulo Graça

(CH), João Ribeiro (CH), João Tilly (CH), Jorge

Galveias (CH), José Barreira Soares (CH), José

Carvalho (CH), José Dias Fernandes (CH), Luís

Paulo Fernandes (CH), Luísa Areosa (CH),

Madalena Cordeiro (CH), Manuel Magno (CH),

Manuela Tender (CH), Marcus Santos (CH), Maria

José Aguiar (CH), Marta Martins da Silva (CH),

Miguel Arruda (CH), Nuno Gabriel (CH), Nuno

Simões de Melo (CH), Patrícia Carvalho (CH),

Pedro Correia (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Raul

Melo (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Rui Afonso (CH),

Rui Cristina (CH), Rui Paulo Sousa (CH), Sandra

Ribeiro (CH), Sónia Monteiro (CH), Vanessa

Barata (CH)

Ministra da

Saúde 2024-04-26

Demissão em bloco da Direção

Executiva do Serviço Nacional de

Saúde.

N.º

42/XVI/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-05-03

Desrespeito pelas regras de

transmissão de estabelecimento na

AIMA.

N.º

44/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-05-06

Violação do Direito à greve. Faltas

injustificadas em dia de greve na

empresa Supply Chain Portugal, S.A.

N.º

49/XVI/1.ª

Fátima Correia Pinto (PS), Susana Correia (PS),

Eurídice Pereira (PS), Joana Lima (PS), Irene Costa

(PS)

Ministra da

Saúde 2024-05-07

Sistema de administração automática

de insulina para doentes com diabetes

tipo 1.