Debates Parlamentares - Diário 040, p. 22 (2024-11-02)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 40

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

54/XVI/1.ª

Ricardo Lima (PS), Rosário Gambôa (PS), Ricardo

Lino (PS), Palmira Maciel (PS), Carlos Brás (PS),

José Rui Cruz (PS), André Rijo (PS), Ricardo Costa

(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Elza Pais (PS),

Susana Correia (PS), Luis Dias (PS)

Ministra da

Administração

Interna

2024-05-09 Revisão de carreira do serviço de

polícia municipal.

N.º

57/XVI/1.ª

Teresa Morais (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Sonia

dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-05-14

Situação relativa às instalações em que

funciona a IPSS A GRALHA – Associação

para o Desenvolvimento de Porto

Covo.

N.º

58/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-05-10 Despejo de trabalhadores por motivo

de faltas injustificadas.

N.º

61/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-05-13 Sobre o recurso ao lay off pela empresa

Autoeuropa.

N.º

63/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da

Administração

Interna

2024-05-13 Proibição de manifestação no Porto.

N.º

64/XVI/1.ª

Ricardo Lima (PS), André Rijo (PS), Maria Begonha

(PS), Miguel Cabrita (PS), Ana Bernardo (PS),

Pedro Vaz (PS), Edite Estrela (PS)

Ministra da

Administração

Interna

2024-05-14 Construção do novo quartel da GNR

em Bucelas – município de Loures.

N.º

69/XVI/1.ª António Filipe (PCP)

Ministra da

Justiça 2024-05-15

Construção do novo Palácio da Justiça

de Coimbra.

N.º

70/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministra da

Saúde 2024-05-15

Incêndio no Hospital do Divino Espírito

Santo, em Ponta Delgada (Região

Autónoma dos Açores).

N.º

71/XVI/1.ª

Nelson Brito (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Luis Dias

(PS)

Ministra do

Ambiente e

Energia

2024-05-15 Tomada de água no Pomarão.

N.º

72/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da

Administração

Interna

2024-05-15

Grupo Habeas Corpus intimida

iniciativa sobre igualdade de género e

orientação sexual, em Cabeceiras de

Basto.

N.º 73/XVI/1.ª

Ricardo Lima (PS), Miguel Matos (PS), Eurídice Pereira (PS), André Rijo (PS), Luis Dias (PS), Clarisse Campos (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), José Costa (PS), Pedro Sousa (PS), Gilberto Anjos (PS), Palmira Maciel (PS), Ana Abrunhosa (PS), Elza Pais (PS), Walter Chicharro (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Carlos Brás (PS)

Ministra do Ambiente e

Energia 2024-05-15

Frotas de veículos de transportes coletivos.

N.º 74/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2024-05-15 Sobre a evolução das relações entre Portugal e Israel, que envolvam cooperação militar.

N.º 75/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2024-05-15

Sobre a evolução das relações entre Portugal e Israel, que envolvam cooperação militar.

N.º 78/XVI/1.ª

Ricardo Lima (PS), Miguel Matos (PS), André Rijo (PS), Fernando Medina (PS), Mariana Vieira da Silva (PS), Marta Temido (PS), Miguel Cabrita (PS), Edite Estrela (PS), Ana Bernardo (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-05-16

Desocupação do Parque Norte do Complexo Logístico da Bobadela.

N.º 81/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2024-05-17

Sobre o surto de uma bactéria multirresistente no Hospital de Penafiel.

II SÉRIE-B — NÚMERO 40 22 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.º 54/XVI/1.ª Ricardo Lima (PS), Rosário Gambôa (PS), Ricardo Lino (PS), Palmira Maciel (PS), Carlos Brás (PS), José Rui Cruz (PS), André Rijo (PS), Ricardo Costa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Elza Pais (PS), Susana Correia (PS), Luis Dias (PS) Ministra da Administração Interna 2024-05-09 Revisão de carreira do serviço de polícia municipal. N.º 57/XVI/1.ª Teresa Morais (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Sonia dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-05-14 Situação relativa às instalações em que funciona a IPSS A GRALHA – Associação para o Desenvolvimento de Porto Covo. N.º 58/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-05-10 Despejo de trabalhadores por motivo de faltas injustificadas. N.º 61/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-05-13 Sobre o recurso ao lay off pela empresa Autoeuropa. N.º 63/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE) Ministra da Administração Interna 2024-05-13 Proibição de manifestação no Porto. N.º 64/XVI/1.ª Ricardo Lima (PS), André Rijo (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Cabrita (PS), Ana Bernardo (PS), Pedro Vaz (PS), Edite Estrela (PS) Ministra da Administração Interna 2024-05-14 Construção do novo quartel da GNR em Bucelas – município de Loures. N.º 69/XVI/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2024-05-15 Construção do novo Palácio da Justiça de Coimbra. N.º 70/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-05-15 Incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada (Região Autónoma dos Açores). N.º 71/XVI/1.ª Nelson Brito (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Luis Dias (PS) Ministra do Ambiente e Energia 2024-05-15 Tomada de água no Pomarão. N.º 72/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Administração Interna 2024-05-15 Grupo Habeas Corpus intimida iniciativa sobre igualdade de género e orientação sexual, em Cabeceiras de Basto. N.º 73/XVI/1.ª Ricardo Lima (PS), Miguel Matos (PS), Eurídice Pereira (PS), André Rijo (PS), Luis Dias (PS), Clarisse Campos (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), José Costa (PS), Pedro Sousa (PS), Gilberto Anjos (PS), Palmira Maciel (PS), Ana Abrunhosa (PS), Elza Pais (PS), Walter Chicharro (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Carlos Brás (PS) Ministra do Ambiente e Energia 2024-05-15 Frotas de veículos de transportes coletivos. N.º 74/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2024-05-15 Sobre a evolução das relações entre Portugal e Israel, que envolvam cooperação militar. N.º 75/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministro da Defesa Nacional 2024-05-15 Sobre a evolução das relações entre Portugal e Israel, que envolvam cooperação militar. N.º 78/XVI/1.ª Ricardo Lima (PS), Miguel Matos (PS), André Rijo (PS), Fernando Medina (PS), Mariana Vieira da Silva (PS), Marta Temido (PS), Miguel Cabrita (PS), Edite Estrela (PS), Ana Bernardo (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2024-05-16 Desocupação do Parque Norte do Complexo Logístico da Bobadela. N.º 81/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-05-17 Sobre o surto de uma bactéria multirresistente no Hospital de Penafiel.

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