2 DE NOVEMBRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 206/XVI/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Ambiente e

Energia 2024-06-26

Projeto de restauro ecológico e paisagístico da Ribeira de Silvares.

N.º 208/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Ambiente e

Energia 2024-06-26

Rebentamento de sacos de areia espalha resíduos pela praia da Estela na Póvoa de Varzim.

N.º

212/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Filipe Melo (CH), Carlos Barbosa

(CH), Eduardo Teixeira (CH), Marta Martins da

Silva (CH)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2024-06-27 Subsídio de mobilidade aérea da

Região Autónoma da Madeira.

N.º

215/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da

Saúde 2024-06-27

Situação das trabalhadoras de limpeza

nos centros de saúde de Paredes.

N.º

216/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-06-27 Situação das trabalhadoras de limpeza

nos centros de saúde de Paredes.

N.º

217/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro da

Educação,

Ciência e

Inovação

2024-06-27 Recrutamento de professores de

Português Língua não Materna.

N.º

218/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2024-06-27

Populações em risco de ficar sem teto

– intervenção do IHRU em Penajóia,

Pragal (concelho de Almada, distrito de

Setúbal).

N.º

220/XVI/1.ª

Ricardo Pinheiro (PS), Hugo Costa (PS), José

Carlos Barbosa (PS), José Rui Cruz (PS), Miguel

Iglésias (PS), Carlos Silva (PS), Nelson Brito (PS)

Ministra do

Ambiente e

Energia

2024-06-27 Entidades de gestão – renovação de

licenças.

N.º

224/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel

Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa

Barata (CH)

Ministra da

Administração

Interna

2024-06-28

Não aplicação da Lei n.º 13/2023, de 3

de abril, aos agentes da PSP, no que

refere a pedido de baixa médica até 3

dias por via digital.

N.º

227/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel

Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa

Barata (CH)

Ministra da

Administração

Interna

2024-06-28

Contabilização tempo serviço nas

Forças Armadas para efeitos de

progressão na carreira da PSP.

N.º

235/XVI/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Clarisse Campos (PS), Elza

Pais (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Isabel Alves

Moreira (PS), Ricardo Lima (PS)

Ministra da

Administração

Interna

2024-07-02

Alteração ao estatuto do pessoal dos

bombeiros profissionais da

administração local e remunerações

auferidas.

N.º

237/XVI/1.ª

Ricardo Araújo (PSD), Andreia Neto (PSD),

António Rodrigues (PSD), Pedro Neves de Sousa

(PSD), Nuno Jorge Gonçalves (PSD), Paula

Cardoso (PSD), Ana Santos (PSD), Paula

Margarido (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Flávio

Martins (PSD), Hugo Carneiro (PSD), João

Antunes dos Santos (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Teresa Morais (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Cação (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD), Cidália Abreu (PSD)

Ministra da

Justiça 2024-07-03

Novo edifício para juízos criminais,

DIAP, juízos do trabalho e juízos de

família e menores de Guimarães.

N.º

238/XVI/1.ª

Mariana Vieira da Silva (PS), João Paulo Correia

(PS), Irene Costa (PS), Susana Correia (PS), Sofia

Andrade (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Ana

Abrunhosa (PS), Elza Pais (PS), Jamila Madeira

(PS), José Rui Cruz (PS), Jorge Botelho (PS)

Ministra da

Saúde 2024-07-05

Dedicação plena no Serviço Nacional

de Saúde (SNS).

N.º

241/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE)

Ministra do

Ambiente e

Energia

2024-07-08 Qualidade do ar em Mirandela.

N.º

244/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-07-09 Situação dos trabalhadores da Dat-

Shaub, em Arcozelo, Vila Nova de Gaia.