II SÉRIE-B — NÚMERO 40

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

268/XVI/1.ª António Filipe (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-07-15 Situação dos colaboradores de publicações

do Global Media Group.

N.º

279/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Maria José Aguiar (CH),

Manuela Tender (CH), Luísa Areosa (CH), José

Carvalho (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Manuel Magno (CH),

José Dias Fernandes (CH)

Ministro da

Educação,

Ciência e

Inovação

2024-07-17 Professores das escolas portuguesas

no estrangeiro (EPE).

N.º

281/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-07-17 Imposição de gozo de dias de férias na

empresa TE Connectivity, em Évora.

N.º

283/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Afonso (CH), Eduardo

Teixeira (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Marcus

Santos (CH)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2024-07-18 Transição de carreira.

N.º

284/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH),

João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda (CH), Diva

Ribeiro (CH)

Secretária de

Estado das

Pescas

2024-07-18 Compensações à pesca pela ocupação

do mar com parques eólicos.

N.º

288/XVI/1.ª

Miguel Matos (PS), Marina Gonçalves (PS), José

Costa (PS), Luís Graça (PS), Ricardo Pinheiro (PS),

Miguel Iglésias (PS), Nuno Fazenda (PS), Carlos

Silva (PS), Raquel Ferreira (PS), Pedro Sousa (PS)

Ministra do

Ambiente e

Energia

2024-07-18 Plano nacional de remoção de barreiras

obsoletas nos rios portugueses.

N.º

296/XVI/1.ª José Moura Soeiro (BE), Marisa Matias (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-07-22

Incumprimento do regime jurídico da

transmissão de estabelecimento pelas

autarquias de Penafiel e Paredes, no

âmbito da transferência de

competências na área da saúde.

N.º

302/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2024-07-22

Sobre o anúncio de insolvência da

Inapa – Investimentos, Participações e

Gestão, S.A.

N.º

304/XVI/1.ª António Filipe (PCP)

Ministra da

Administração

Interna

2024-07-23 Situação do Observatório do Tráfico de

Seres Humanos.

N.º

311/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Felicidade Vital (CH), João

Ribeiro (CH), Vanessa Barata (CH), Armando

Grave (CH)

Secretário de

Estado do

Trabalho

2024-07-24 Maior aumento de desempregados

desde 2015.

N.º

314/XVI/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2024-07-24

Número de municípios que requereram a

prorrogação da isenção de IMI por

mais dois anos na compra de habitação

própria.

N.º

316/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Ambiente e

Energia

2024-07-25 Instalação de centrais fotovoltaicas no

Divor.

N.º

317/XVI/1.ª

Isabel Ferreira (PS), Rosário Gambôa (PS), Miguel

Cabrita (PS), Eduardo Pinheiro (PS), Mara

Lagriminha Coelho (PS), Palmira Maciel (PS),

Maria Begonha (PS)

Ministro da

Educação,

Ciência e

Inovação

2024-07-25 DGAE solicita que professores

rescindam contratos.

N.º

318/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministra da

Saúde 2024-07-25

Serviço de Urgência Básico (SUB) de

São Pedro do Sul.

N.º

319/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro da

Educação,

Ciência e

Inovação

2024-07-25 Garantia de universalidade e gratuitidade

da educação pré-escolar.

N.º

325/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2024-07-25 Garantia dos direitos dos

trabalhadores da Silopor.