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2 DE NOVEMBRO DE 2024

29

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

326/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministra da

Saúde 2024-07-25

Sobre os técnicos superiores de

diagnóstico e terapêutica.

N.º

327/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministra da

Saúde 2024-07-25

Dificuldades no acesso às técnicas de

procriação medicamente assistida.

N.º

328/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministra da

Saúde 2024-07-25

Revisão da carreira de administração

hospitalar.

N.º

329/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministra da

Saúde 2024-07-25

Criação da carreira de medicina

dentária.

N.º

330/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministra da

Saúde 2024-07-25

Regulamentação da profissão de

psicomotricista.

N.º

331/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministra da

Saúde 2024-07-26

Regulamentação da profissão de

optometrista.

N.º

333/XVI/1.ª Miguel Matos (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2024-07-26 Recusa de resposta na audição

regimental de 24 de julho de 2024.

N.º

336/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE), Marisa Matias (BE)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2024-07-27

Criação de um imposto para os super-

ricos para financiar os projetos da

Aliança Global contra a fome e a

pobreza.

N.º

338/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Cristina (CH), Marta Martins

da Silva (CH), Felicidade Vital (CH), Sandra Ribeiro

(CH)

Ministra da

Saúde 2024-07-29

Estado da implementação do Sistema

de Gestão do Transporte de Doentes

(SGTD) em todos os organismos do

Ministério da Saúde e em todos os

estabelecimentos e serviços do SNS.

N.º

349/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel

Magno (CH), Vanessa Barata (CH), Patrícia

Carvalho (CH), Nuno Gabriel (CH), Rita Matias

(CH), Daniel Teixeira (CH)

Ministra da

Administração

Interna

2024-07-30 Falta de efetivo e de condições do

Posto Territorial da GNR de Paio Pires.

N.º

351/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministra da

Saúde 2024-07-31

Disponibilização de dispositivos de

perfusão contínua de insulina.

N.º

355/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel

Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa

Barata (CH), João Ribeiro (CH)

Ministra da

Justiça 2024-08-01

Instalação do Tribunal Central

Administrativo Centro (TCAC).

N.º

360/XVI/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Telmo Faria (PSD),

Sofia Carreira (PSD), João Antunes dos Santos

(PSD), Ricardo Carvalho (PSD)

Ministra da

Saúde 2024-08-02 Cuidados de saúde no distrito de Leiria.

N.º

361/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Cristina (CH), Marta Martins

da Silva (CH), Felicidade Vital (CH), Sandra Ribeiro

(CH)

Ministra da

Saúde 2024-08-02

Comparticipação do medicamento

Opzelura© (ruxolitinib), para o tratamento

do vitiligo.

N.º

363/XVI/1.ª

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Miguel Cabrita (PS),

Gilberto Anjos (PS), Sofia Canha (PS), Fernando

José (PS), Ana Sofia Antunes (PS), Lia Ferreira

(PS), Irene Costa (PS), Patrícia Caixinha (PS),

Patrícia Faro (PS)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-08-02 Substituição de dirigentes após

mudanças de leis orgânicas.

N.º

364/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da

Administração

Interna

2024-08-02

Obrigatoriedade de identificação

visível frontal dos agentes das

unidades especiais das forças de

segurança.

N.º

367/XVI/1.ª Marisa Matias (BE)

Ministra da

Saúde 2024-08-02

Condições de trabalho e carreira dos

técnicos superiores de diagnóstico e

terapêutica do SNS.

N.º

369/XVI/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministro da

Agricultura e

Pescas

2024-08-02 Situação do portinho de Vila Praia de

Âncora.