II SÉRIE-B — NÚMERO 40

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

370/XVI/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-08-02 Despedimentos na empresa Amorim

Cork Flooring.

N.º

371/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministra da

Saúde 2024-08-02

Valorização dos farmacêuticos no

Serviço Nacional de Saúde.

N.º

372/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-08-02 desemprego e falta de vagas em

creche.

N.º

375/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra da

Administração

Interna

2024-08-02

Intervenção na Cascata da Fecha de

Barjas, no Parque Nacional da Peneda-

Gerês.

N.º

376/XVI/1.ª António Filipe (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2024-08-05 Ameaça aos trabalhadores da Brisa –

plano «Vision 28».

N.º

377/XVI/1.ª António Filipe (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-08-05 Situação dos tripulantes de cabine da

Easyjet.

N.º

378/XVI/1.ª

Rui Afonso (CH), Eduardo Teixeira (CH), Ricardo

Dias Pinto (CH), Marcus Santos (CH)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2024-08-05 Autoridade Tributária e Aduaneira –

Atrasos na liquidação do IRS.

N.º

382/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da

Administração

Interna

2024-08-06

Grupo violento de extrema-direita

Habeas Corpus volta a ameaçar

escritora de livros infantis e a

interromper sessão de apresentação

pública de um livro.

N.º

383/XVI/1.ª

Mara Lagriminha Coelho (PS), Maria Begonha

(PS), Miguel Matos (PS), José Costa (PS), Rosário

Gambôa (PS), João Azevedo (PS), Pedro Sousa

(PS)

Ministra da

Cultura 2024-08-06

Declarações sobre a não existência de

dados estatísticos atualizados e

desagregados sobre visitantes dos

museus, monumentos e palácios.

N.º

386/XVI/1.ª

Isabel Ferreira (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS),

João Paulo Rebelo (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Miguel Cabrita (PS), Patrícia Caixinha (PS), Ana

Abrunhosa (PS), Palmira Maciel (PS), Sofia Canha

(PS), Elza Pais (PS), Clarisse Campos (PS), José

Costa (PS), André Rijo (PS), Eurico Brilhante Dias

(PS), Gilberto Anjos (PS), Paulo Pisco (PS), Pedro

Sousa (PS)

Ministro da

Educação,

Ciência e

Inovação

2024-08-07

Ponto de situação da defesa da língua

mirandesa enquanto contributo

decisivo para a manutenção e

desenvolvimento da riqueza cultural e

das tradições da Europa no plano

linguístico.

N.º

389/XVI/1.ª

Jorge Pinto (L), Isabel Mendes Lopes (L), Paulo

Muacho (L), Rui Tavares (L)

Ministra da

Administração

Interna

2024-08-07 Proteção de autores vítimas de assédio

e intimidação.

N.º

390/XVI/1.ª

António Mendonça Mendes (PS), Marina

Gonçalves (PS), Carlos Pereira (PS), Filipe Neto

Brandão (PS), Miguel Matos (PS), Miguel Cabrita

(PS)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2024-08-07 Abordagem do Governo à carga fiscal

sobre os combustíveis.

N.º

391/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-08-07

Ataque aos direitos e à liberdade

sindical dos trabalhadores e intenção

de despedimento do delegado sindical

da Egis Road Operation a prestar

serviço à NorScut.

N.º

393/XVI/1.ª Francisco Pimentel (PSD)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2024-08-08

Situação de funcionamento anómalo

da Repartição de Finanças de Angra do

Heroísmo, Terceira, Açores.

N.º

395/XVI/1.ª

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Miguel Cabrita (PS),

Irene Costa (PS), Patrícia Caixinha (PS), Lia

Ferreira (PS), Fernando José (PS), Patrícia Faro

(PS), Hugo Oliveira (PS), Sofia Canha (PS)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-08-08

Dispensa de trabalhadores após ação

inspetiva e no âmbito de regularização

de vínculos.