Debates Parlamentares - Diário 040, p. 26 (2024-11-02)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 40

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 179/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2024-06-14

Discriminação salarial dos trabalhadores do Centro de Conferência de Faturas do SNS.

N.º 182/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-06-14 concurso interno de progressão na carreira para os inspetores do trabalho.

N.º 183/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-06-14

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores por empresa prestadora de serviços de limpeza no Hospital de São José.

N.º 184/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2024-06-14

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores por empresa prestadora de serviços de limpeza no Hospital de São José.

N.º 187/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-06-17 Sobre problemas das instalações das oficinas da CP em Guifões.

N.º 188/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Patrícia Carvalho (CH), Daniel Teixeira (CH), Jorge Galveias (CH), Sónia Monteiro (CH)

Ministra da Cultura

2024-06-18

Solicitação de esclarecimentos sobre a falta de conclusão do processo de classificação do aquamanil «Caquesseitão» e medidas para proteção do património cultural.

N.º 189/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra da

Administração Interna

2024-06-19 Situação dos corpos de bombeiros na região do Tâmega e Sousa.

N.º 191/XVI/1.ª

Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra Leitão (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Eurídice Pereira (PS), Irene Costa (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Jorge Botelho (PS), Marta Temido (PS), Elza Pais (PS)

Ministra da Saúde

2024-06-19

Regulamentação da Lei n.º 22/2023, de 25 de maio (Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal).

N.º 193/XVI/1.ª

Jorge Pinto (L), Isabel Mendes Lopes (L), Rui Tavares (L), Paulo Muacho (L)

Ministro de Estado e das

Finanças 2024-06-20

Questão relativa ao Despacho n.º 7306/2023.

N.º 194/XVI/1.ª

Jorge Pinto (L), Isabel Mendes Lopes (L), Rui Tavares (L), Paulo Muacho (L)

Ministra da Saúde

2024-06-20 Questão relativa ao Despacho n.º 7306/2023.

N.º 196/XVI/1.ª

Paula Margarido (PSD), Pedro Coelho (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-06-21 Regime jurídico TVDE.

N.º 198/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Manuel Magno (CH), Cristina Rodrigues (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-06-21

Condições de trabalho dos profissionais da PSP na Região Autónoma da Madeira.

N.º 199/XVI/1.ª

Paulo Pisco (PS), João Paulo Rebelo (PS), Manuel Pizarro (PS), José Luís Carneiro (PS), Pedro Sousa (PS), Marcos Perestrello (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Edite Estrela (PS), Gilberto Anjos (PS)

Ministra da Saúde

2024-06-21

A colocação dos portugueses residentes no estrangeiro em listas paralelas para acesso a cuidados de saúde.

N.º 200/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-06-24 Novas ameaças do Grupo Habeas Corpus a escritora de livros infantis.

N.º 201/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-06-26

Indemnização a viúva do bombeiro Carlos Antunes.

N.º 202/XVI/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Mariana Leitão (IL), Mário Amorim Lopes (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Administração

Interna 2024-06-26

Incidentes ocorridos na final da Taça de Portugal e a 18 de dezembro de 2023, entre adeptos e forças de segurança.

N.º 203/XVI/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-06-26 Pedido de informação sobre processo de despejo do Bairro Penajóia, Monte de Caparica, Almada.

N.º 204/XVI/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Ambiente e

Energia 2024-06-26

Perda de biodiversidade – casal de águia-imperial-ibérica de Castelo Branco.

II SÉRIE-B — NÚMERO 40 26 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.º 179/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-06-14 Discriminação salarial dos trabalhadores do Centro de Conferência de Faturas do SNS. N.º 182/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-06-14 concurso interno de progressão na carreira para os inspetores do trabalho. N.º 183/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-06-14 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores por empresa prestadora de serviços de limpeza no Hospital de São José. N.º 184/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-06-14 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores por empresa prestadora de serviços de limpeza no Hospital de São José. N.º 187/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2024-06-17 Sobre problemas das instalações das oficinas da CP em Guifões. N.º 188/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Patrícia Carvalho (CH), Daniel Teixeira (CH), Jorge Galveias (CH), Sónia Monteiro (CH) Ministra da Cultura 2024-06-18 Solicitação de esclarecimentos sobre a falta de conclusão do processo de classificação do aquamanil «Caquesseitão» e medidas para proteção do património cultural. N.º 189/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP) Ministra da Administração Interna 2024-06-19 Situação dos corpos de bombeiros na região do Tâmega e Sousa. N.º 191/XVI/1.ª Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra Leitão (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Eurídice Pereira (PS), Irene Costa (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Jorge Botelho (PS), Marta Temido (PS), Elza Pais (PS) Ministra da Saúde 2024-06-19 Regulamentação da Lei n.º 22/2023, de 25 de maio (Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal). N.º 193/XVI/1.ª Jorge Pinto (L), Isabel Mendes Lopes (L), Rui Tavares (L), Paulo Muacho (L) Ministro de Estado e das Finanças 2024-06-20 Questão relativa ao Despacho n.º 7306/2023. N.º 194/XVI/1.ª Jorge Pinto (L), Isabel Mendes Lopes (L), Rui Tavares (L), Paulo Muacho (L) Ministra da Saúde 2024-06-20 Questão relativa ao Despacho n.º 7306/2023. N.º 196/XVI/1.ª Paula Margarido (PSD), Pedro Coelho (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2024-06-21 Regime jurídico TVDE. N.º 198/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Manuel Magno (CH), Cristina Rodrigues (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH) Ministra da Administração Interna 2024-06-21 Condições de trabalho dos profissionais da PSP na Região Autónoma da Madeira. N.º 199/XVI/1.ª Paulo Pisco (PS), João Paulo Rebelo (PS), Manuel Pizarro (PS), José Luís Carneiro (PS), Pedro Sousa (PS), Marcos Perestrello (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Edite Estrela (PS), Gilberto Anjos (PS) Ministra da Saúde 2024-06-21 A colocação dos portugueses residentes no estrangeiro em listas paralelas para acesso a cuidados de saúde. N.º 200/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE) Ministra da Administração Interna 2024-06-24 Novas ameaças do Grupo Habeas Corpus a escritora de livros infantis. N.º 201/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH) Ministra da Administração Interna 2024-06-26 Indemnização a viúva do bombeiro Carlos Antunes. N.º 202/XVI/1.ª Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Mariana Leitão (IL), Mário Amorim Lopes (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL) Ministra da Administração Interna 2024-06-26 Incidentes ocorridos na final da Taça de Portugal e a 18 de dezembro de 2023, entre adeptos e forças de segurança. N.º 203/XVI/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2024-06-26 Pedido de informação sobre processo de despejo do Bairro Penajóia, Monte de Caparica, Almada. N.º 204/XVI/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Ambiente e Energia 2024-06-26 Perda de biodiversidade – casal de águia-imperial-ibérica de Castelo Branco.

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