2 DE NOVEMBRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

398/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da

Juventude e

Modernização

2024-08-08

Associação Habeas Corpus,

organização que promove a

perseguição dos defensores dos

direitos humanos das pessoas

LGBTQIA+.

N.º 400/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE), Marisa Matias (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-08-08 Obstáculos ao investimento da CP – Comboios de Portugal, EPE, na alta velocidade.

N.º 402/XVI/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da

Saúde 2024-08-09

Enfermeiros prejudicados na progressão de carreira.

N.º 409/XVI/1.ª

Rui Cristina (CH), Marta Martins da Silva (CH), Felicidade Vital (CH), Sandra Ribeiro (CH)

Ministra da Saúde

2024-08-12 Contratação de médicos cubanos.

N.º 410/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2024-08-13

Esclarecimentos sobre o atendimento médico no concelho de Alvito da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo.

N.º 412/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministro da

Defesa Nacional 2024-08-14

Membros das Forças Armadas na organização neonazi Grupo 1143.

N.º 416/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-08-14 Regulamentação da profissão de animador sociocultural.

N.º 417/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2024-08-14

Regulamentação da profissão de animador sociocultural.

N.º 419/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-08-14 Ameaça da associação Habeas Corpus à 1.ª marcha LGBTQIA+ de Castelo Branco.

N.º 425/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministro da

Defesa Nacional 2024-08-21

Ex-militares prejudicados na função pública.

N.º 431/XVI/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-08-26 Colhida violenta de criança de 10 anos nas largadas de touros em Coruche.

N.º 432/XVI/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Defesa Nacional 2024-08-26

Promoção retroativa a 1.º Cabo de antigo combatente.

N.º 438/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2024-08-28 Navio com bandeira portuguesa suspeito de transportar armas para Israel.

N.º 439/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-08-28 Greve na Menzies Aviation (antiga Groundforce) por melhores condições de trabalho e melhores salários.

N.º 440/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE) Ministro da Economia

2024-08-28 Greve na Menzies Aviation (antiga Groundforce) por melhores condições de trabalho e melhores salários.

N.º 441/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Justiça 2024-08-28

Recluso do Estabelecimento Prisional de Alcoentre sem acompanhamento e acesso aos cuidados médicos e de higiene necessários.

N.º 442/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministro da

Defesa Nacional 2024-08-28

Acionamento de meios da Marinha e da Força Aérea no caso do falso alarme com navios chineses ao largo das Flores.

N.º 444/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE) Ministra da

Saúde 2024-08-29

Administração da ULS de Santa Maria quer fazer policiamento de redes sociais quando devia concentrar-se em prestar cuidados de saúde à população.