II SÉRIE-B — NÚMERO 40

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 445/XVI/1.ª

Mariana Vieira da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Abrunhosa (PS), Irene Costa (PS), Susana Correia (PS), Sofia Andrade (PS), Joana Lima (PS), Jorge Botelho (PS), Elza Pais (PS), Jamila Madeira (PS), José Rui Cruz (PS), Fátima Correia Pinto (PS)

Ministra da Saúde

2024-08-29 Despacho ULS Santa Maria.

N.º 446/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-08-29 Passe ferroviário nacional.

N.º

447/XVI/1.ª Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2024-08-29 Financiamento do passe ferroviário

nacional.

N.º

448/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro de

Estado e dos

Negócios

Estrangeiros

2024-08-29

Sobre navio com pavilhão português

que transporta material militar para

Israel.

N.º

449/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministra da

Saúde 2024-08-29

Despacho do Conselho de

Administração da Unidade Local de

Saúde Santa Maria.

N.º

452/XVI/1.ª Marisa Matias (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministro de

Estado e dos

Negócios

Estrangeiros

2024-08-30

Governo admite que navio com

pavilhão português transporte

explosivos utilizados pelas forças

israelitas e decide não fazer nada.

N.º

453/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE), Marisa Matias (BE)

Ministra do

Ambiente e

Energia

2024-08-30 Embaixador de Israel reúne com Águas

de Portugal em busca de colaboração.

N.º

454/XVI/1.ª Marisa Matias (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministro de

Estado e dos

Negócios

Estrangeiros

2024-08-30 Embaixador de Israel reúne com Águas

de Portugal em busca de colaboração.

N.º

455/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-08-30 Sobre a situação dos trabalhadores da

Viva Washing, Montijo.

N.º

458/XVI/1.ª

Alexandra Leitão (PS), Elza Pais (PS), João Paulo

Correia (PS), Susana Correia (PS), Ana Abrunhosa

(PS), Joana Lima (PS), Eurídice Pereira (PS),

Patrícia Faro (PS), Rosário Gambôa (PS), Irene

Costa (PS), Jorge Botelho (PS), Manuel Pizarro

(PS), Sofia Andrade (PS), Fátima Correia Pinto

(PS), José Rui Cruz (PS)

Ministra da

Saúde 2024-09-02

Aplicação da Lei n.º 110/2019, de 9 de

setembro.

N.º

459/XVI/1.ª Marisa Matias (BE)

Ministra da

Saúde 2024-09-03

Gabinetes de medicina dentária

parados e investimentos por fazer

enquanto a população continua sem

acesso a saúde oral.

N.º

471/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da

Administração

Interna

2024-09-05

Associação Habeas Corpus volta a

publicar lista de ódio, promovendo a

perseguição dos defensores dos

direitos humanos das pessoas

LGBTQIA+.

N.º

477/XVI/1.ª

João Paulo Correia (PS), Mariana Vieira da Silva

(PS), Jorge Botelho (PS), Fátima Correia Pinto

(PS), Manuel Pizarro (PS), Susana Correia (PS),

Sofia Andrade (PS), José Rui Cruz (PS), Irene Costa

(PS), Eurídice Pereira (PS)

Ministra da

Saúde 2024-09-10

Insistência de esclarecimentos sobre

Dedicação Plena no Serviço Nacional

de Saúde (SNS).

N.º

478/XVI/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Secretária de

Estado da

Habitação

2024-09-12 Execução do programa «Porta de

Entrada».