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2 DE NOVEMBRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

482/XVI/1.ª Carlos Pereira (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2024-09-11

Plano de contingência para o

Aeroporto Internacional da Madeira –

Cristiano Ronaldo.

N.º

485/XVI/1.ª Sofia Canha (PS), Miguel Iglésias (PS)

Ministra da

Justiça 2024-09-12

Cedência do edifício do Centro

Educativo na Madeira.

N.º

493/XVI/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-09-13 Encerramento da Empresa Bipol

Fashion Confeções.

N.º

497/XVI/1.ª

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Ministra da

Justiça 2024-09-14 Antiga cadeia de Viseu ao abandono.

N.º

502/XVI/1.ª

Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL),

Joana Cordeiro (IL), Mariana Leitão (IL), Mário

Amorim Lopes (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo

Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2024-09-16 Aplicação da entrada em vigor da Lei

n.º 27/2023, de 4 de julho.

N.º

503/XVI/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Joana Cordeiro (IL), Mariana Leitão (IL), Mário

Amorim Lopes (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo

Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2024-09-16

Interpretação da AT da isenção de IRS

das gratificações de balanço aos

trabalhadores, prevista no OE24.

N.º

531/XVI/1.ª Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2024-09-20

Transferências de verbas relativas aos

estragos provocados pelo furacão

Lorenzo e pelo incêndio no Hospital do

Divino Espírito Santo.

N.º

545/XVI/1.ª Ricardo Pinheiro (PS)

Ministra da

Justiça 2024-09-24

Programa Revive – Centro Educativo de

Vila Fernando.

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 466/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra do Ambiente e

Energia 2024-09-04

Abastecimento a partir da tomada de água do Pomarão.

N.º 484/XVI/1.ª

Francisco César (PS), Sérgio Ávila (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-09-11

Municípios dos Açores continuam a aguardar pela aprovação das candidaturas efetuadas ao Programa 1.º Direito.

N.º 504/XVI/1.ª

João Vale E Azevedo (PSD), Miguel Santos (PSD), Gonçalo Lage (PSD), Margarida Saavedra (PSD), Marco Claudino (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Ventura (PSD), Francisco Covelinhas Lopes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Maurício Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2024-09-17

Relatório n.º 52/2024 da IGF – Auditoria às contas da TAP.

N.º 510/XVI/1.ª

João Vale e Azevedo (PSD), Miguel Santos (PSD), Gonçalo Lage (PSD), Margarida Saavedra (PSD), Marco Claudino (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Ventura (PSD), Francisco Covelinhas Lopes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Maurício Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2024-09-18

Perguntas à DGTF no âmbito do Relatório n.º 52/2024 da IGF – Auditoria às contas da TAP.