Debates Parlamentares - Diário 040, p. 18 (2024-11-02)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 40

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 353/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Cristina (CH), Marta Martins Da Silva (CH), Felicidade Vital (CH), Sandra Ribeiro (CH)

Ministra da Saúde

2024-07-31 Turismo de saúde em Portugal.

N.º 366/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH), Cristina Rodrigues (CH)

Ministro da Agricultura e

Pescas 2024-08-02

Apoios às associações zoófilas e utilização dos fundos destinados à proteção animal.

N.º 394/XVI/1.ª

Alexandra Leitão (PS), Mariana Vieira da Silva (PS), João Paulo Correia (PS)

Ministra da Saúde

2024-08-08 Pedido de disponibilização de dados.

N.º 404/XVI/1.ª

Alexandra Leitão (PS), Isabel Ferreira (PS),

Rosário Gambôa (PS), Miguel Matos (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Palmira Maciel (PS), Ana Abrunhosa (PS), Eduardo Pinheiro (PS), Elza Pais (PS), Miguel Cabrita (PS), Patrícia Caixinha (PS), Sofia Canha (PS)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-08-09 Apoios financeiros decorrentes de contratos de associação.

N.º 414/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2024-08-14

Responsabilidade pelo pagamento de retroativos por subida de escalão remuneratório.

N.º 421/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da

Administração Interna

2024-08-19 Funções atribuídas a elementos de forças de segurança sob investigação.

N.º 424/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2024-08-21

Ex-militares prejudicados na função pública.

N.º 433/XVI/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da

Saúde 2024-08-26

Pegada legislativa do Plano de Emergência da Saúde.

N.º 462/XVI/1.ª

Alexandra Leitão (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS), Susana Correia (PS), Ana Abrunhosa (PS), Joana Lima (PS), Eurídice Pereira (PS), Patrícia Faro (PS), Rosário Gambôa (PS), Irene Costa (PS), Jorge Botelho (PS), Sofia Andrade (PS), Fátima Correia Pinto (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministra da Saúde

2024-09-04 Violação de direitos nos serviços de ginecologia e obstetrícia.

N.º 464/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-09-04

Trabalhadores do call-center da Segurança Social de Castelo Branco em regime de outsourcing são alvo de novos abusos laborais.

N.º 465/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-09-04 Manutenção do direito de reinscrição de trabalhadores na Caixa Geral de Aposentações.

N.º 491/XVI/1.ª

Isabel Ferreira (PS), Rosário Gambôa (PS), Sofia Canha (PS), Palmira Maciel (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Patrícia Caixinha (PS), Ana Abrunhosa (PS), Miguel Matos (PS), Miguel Cabrita (PS), Eduardo Pinheiro (PS)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-09-13 Número de alunos sem aulas a uma disciplina em setembro de 2023.

N.º 500/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Henrique Rocha De Freitas (CH), Pedro Pessanha (CH), Nuno Simões De Melo (CH), Nuno Gabriel (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-09-16

Extinção da 2.ª Equipa de Intervenção Rápida do Comando Distrital de Coimbra.

N.º 508/XVI/1.ª

Miguel Matos (PS), Miguel Cabrita (PS), Carlos Brás (PS), Sérgio Ávila (PS), João Paulo Rebelo (PS), Ana Bernardo (PS), Jamila Madeira (PS), Pedro Coimbra (PS)

Ministro de Estado e das

Finanças 2024-09-18

Taxas de retenção na fonte dos trabalhadores independentes.

N.º 514/XVI/1.ª

Francisco César (PS), Sérgio Ávila (PS) Ministro de Estado e das

Finanças 2024-09-18

Obras no edifício da alfândega de Ponta Delgada.

N.º 516/XVI/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Presidência

2024-09-19 Acesso dos cidadãos imigrantes a cuidados de saúde.

N.º 518/XVI/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2024-09-19

Regulamentação da Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro (direito ao esquecimento).

II SÉRIE-B — NÚMERO 40 18 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.º 353/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Rui Cristina (CH), Marta Martins Da Silva (CH), Felicidade Vital (CH), Sandra Ribeiro (CH) Ministra da Saúde 2024-07-31 Turismo de saúde em Portugal. N.º 366/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH), Cristina Rodrigues (CH) Ministro da Agricultura e Pescas 2024-08-02 Apoios às associações zoófilas e utilização dos fundos destinados à proteção animal. N.º 394/XVI/1.ª Alexandra Leitão (PS), Mariana Vieira da Silva (PS), João Paulo Correia (PS) Ministra da Saúde 2024-08-08 Pedido de disponibilização de dados. N.º 404/XVI/1.ª Alexandra Leitão (PS), Isabel Ferreira (PS), Rosário Gambôa (PS), Miguel Matos (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Palmira Maciel (PS), Ana Abrunhosa (PS), Eduardo Pinheiro (PS), Elza Pais (PS), Miguel Cabrita (PS), Patrícia Caixinha (PS), Sofia Canha (PS) Ministro da Educação, Ciência e Inovação 2024-08-09 Apoios financeiros decorrentes de contratos de associação. N.º 414/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-08-14 Responsabilidade pelo pagamento de retroativos por subida de escalão remuneratório. N.º 421/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE) Ministra da Administração Interna 2024-08-19 Funções atribuídas a elementos de forças de segurança sob investigação. N.º 424/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2024-08-21 Ex-militares prejudicados na função pública. N.º 433/XVI/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2024-08-26 Pegada legislativa do Plano de Emergência da Saúde. N.º 462/XVI/1.ª Alexandra Leitão (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS), Susana Correia (PS), Ana Abrunhosa (PS), Joana Lima (PS), Eurídice Pereira (PS), Patrícia Faro (PS), Rosário Gambôa (PS), Irene Costa (PS), Jorge Botelho (PS), Sofia Andrade (PS), Fátima Correia Pinto (PS), José Rui Cruz (PS) Ministra da Saúde 2024-09-04 Violação de direitos nos serviços de ginecologia e obstetrícia. N.º 464/XVI/1.ª José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-09-04 Trabalhadores do call-center da Segurança Social de Castelo Branco em regime de outsourcing são alvo de novos abusos laborais. N.º 465/XVI/1.ª José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-09-04 Manutenção do direito de reinscrição de trabalhadores na Caixa Geral de Aposentações. N.º 491/XVI/1.ª Isabel Ferreira (PS), Rosário Gambôa (PS), Sofia Canha (PS), Palmira Maciel (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Patrícia Caixinha (PS), Ana Abrunhosa (PS), Miguel Matos (PS), Miguel Cabrita (PS), Eduardo Pinheiro (PS) Ministro da Educação, Ciência e Inovação 2024-09-13 Número de alunos sem aulas a uma disciplina em setembro de 2023. N.º 500/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Henrique Rocha De Freitas (CH), Pedro Pessanha (CH), Nuno Simões De Melo (CH), Nuno Gabriel (CH) Ministra da Administração Interna 2024-09-16 Extinção da 2.ª Equipa de Intervenção Rápida do Comando Distrital de Coimbra. N.º 508/XVI/1.ª Miguel Matos (PS), Miguel Cabrita (PS), Carlos Brás (PS), Sérgio Ávila (PS), João Paulo Rebelo (PS), Ana Bernardo (PS), Jamila Madeira (PS), Pedro Coimbra (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2024-09-18 Taxas de retenção na fonte dos trabalhadores independentes. N.º 514/XVI/1.ª Francisco César (PS), Sérgio Ávila (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2024-09-18 Obras no edifício da alfândega de Ponta Delgada. N.º 516/XVI/1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Presidência 2024-09-19 Acesso dos cidadãos imigrantes a cuidados de saúde. N.º 518/XVI/1.ª António Filipe (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2024-09-19 Regulamentação da Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro (direito ao esquecimento).

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