Debates Parlamentares - Diário 040, p. 17 (2024-11-02)

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2 DE NOVEMBRO DE 2024

Perguntas não respondidas

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 131/XVI/1.ª

Elza Pais (PS), Isabel Ferreira (PS), Rosário Gambôa (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Miguel Cabrita (PS), Ana Abrunhosa (PS), Maria Begonha (PS), Eduardo Pinheiro (PS), Palmira Maciel (PS), Miguel Matos (PS), Patrícia Caixinha (PS)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-06-03

Criação de uma comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas instituições de ensino superior.

N.º 159/XVI/1.ª

Carlos Silva (PS), Fátima Correia Pinto (PS) Ministro da

Agricultura e Pescas

2024-06-11

Restauração da Casa do Douro em associação pública de inscrição obrigatória e solução para os excessos de stock de vinhos armazenados na RDD.

N.º 175/XVI/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da

Agricultura e Pescas

2024-06-14

Criação do regime jurídico dos alojamentos sem fins lucrativos de animais de espécies pecuárias, exóticas e autóctones e a criação de um alojamento, em cumprimento do previsto na lei.

N.º

197/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), João Paulo Graça (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH)

Ministro da Agricultura e

Pescas 2024-06-21 Crise no sector das lãs portuguesas.

N.º 214/XVI/1.ª

Ricardo Lima (PS), Carlos Pereira (PS), Miguel Matos (PS), André Rijo (PS), Edite Estrela (PS)

Ministra da Saúde

2024-06-27 A saúde no concelho de Loures – colmatar necessidades e aproveitar oportunidades.

N.º 226/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Felicidade Vital (CH), Armando Grave (CH), João Ribeiro (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-06-28

Fator de sustentabilidade aplicado a alguns aposentados da PSP.

N.º 245/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro Pessanha (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Nuno Gabriel (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-07-09

Medidas para combater a violência grave no distrito de Beja.

N.º 249/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro Pessanha (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Nuno Gabriel (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-07-10

Pergunta sobre grupo criminoso brasileiro em Portugal.

N.º 282/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Diva Ribeiro (CH), Miguel

Arruda (CH)

Ministro da Agricultura e

Pescas

2024-07-17 N.º de abates religiosos Kosher e Halal realizados em Portugal em 2022 e

2023.

N.º 309/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Fabian Figueiredo (BE) Ministro da

Agricultura e Pescas

2024-07-24 Embarque de animais vivos com temperaturas acima dos 30 oC.

N.º 321/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-07-25

Concurso público para a aquisição de câmaras de fardamento (bodycams).

N.º 334/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-07-26

Inquérito da Inspeção-Geral da Administração Interna ao parque automóvel da PSP.

N.º 335/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-07-27 Remoção da bandeira da Palestina pela PSP no Estádio Municipal de Braga.

N.º

340/XVI/1.ª António Filipe (PCP)

Ministra da Administração

Interna 2024-07-29

Intervenção de forças de segurança em desrespeito à liberdade de expressão durante o jogo de futebol entre Sporting Clube de Braga e o Maccabi Petah Tikva FC.

N.º 347/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Correia (CH), Luísa Areosa (CH)

Ministra da

Administração Interna

2024-07-30 Falta de efetivos no Comando Distrital de Santarém da PSP.

2 DE NOVEMBRO DE 2024 17 Perguntas não respondidas Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.º 131/XVI/1.ª Elza Pais (PS), Isabel Ferreira (PS), Rosário Gambôa (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Miguel Cabrita (PS), Ana Abrunhosa (PS), Maria Begonha (PS), Eduardo Pinheiro (PS), Palmira Maciel (PS), Miguel Matos (PS), Patrícia Caixinha (PS) Ministro da Educação, Ciência e Inovação 2024-06-03 Criação de uma comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas instituições de ensino superior. N.º 159/XVI/1.ª Carlos Silva (PS), Fátima Correia Pinto (PS) Ministro da Agricultura e Pescas 2024-06-11 Restauração da Casa do Douro em associação pública de inscrição obrigatória e solução para os excessos de stock de vinhos armazenados na RDD. N.º 175/XVI/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Agricultura e Pescas 2024-06-14 Criação do regime jurídico dos alojamentos sem fins lucrativos de animais de espécies pecuárias, exóticas e autóctones e a criação de um alojamento, em cumprimento do previsto na lei. N.º 197/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), João Paulo Graça (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH) Ministro da Agricultura e Pescas 2024-06-21 Crise no sector das lãs portuguesas. N.º 214/XVI/1.ª Ricardo Lima (PS), Carlos Pereira (PS), Miguel Matos (PS), André Rijo (PS), Edite Estrela (PS) Ministra da Saúde 2024-06-27 A saúde no concelho de Loures – colmatar necessidades e aproveitar oportunidades. N.º 226/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Felicidade Vital (CH), Armando Grave (CH), João Ribeiro (CH), Vanessa Barata (CH) Ministra da Administração Interna 2024-06-28 Fator de sustentabilidade aplicado a alguns aposentados da PSP. N.º 245/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Pedro Pessanha (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Nuno Gabriel (CH) Ministra da Administração Interna 2024-07-09 Medidas para combater a violência grave no distrito de Beja. N.º 249/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Pedro Pessanha (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Nuno Gabriel (CH) Ministra da Administração Interna 2024-07-10 Pergunta sobre grupo criminoso brasileiro em Portugal. N.º 282/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Diva Ribeiro (CH), Miguel Arruda (CH) Ministro da Agricultura e Pescas 2024-07-17 N.º de abates religiosos Kosher e Halal realizados em Portugal em 2022 e 2023. N.º 309/XVI/1.ª José Moura Soeiro (BE), Fabian Figueiredo (BE) Ministro da Agricultura e Pescas 2024-07-24 Embarque de animais vivos com temperaturas acima dos 30 oC. N.º 321/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH) Ministra da Administração Interna 2024-07-25 Concurso público para a aquisição de câmaras de fardamento (bodycams). N.º 334/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH) Ministra da Administração Interna 2024-07-26 Inquérito da Inspeção-Geral da Administração Interna ao parque automóvel da PSP. N.º 335/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE) Ministra da Administração Interna 2024-07-27 Remoção da bandeira da Palestina pela PSP no Estádio Municipal de Braga. N.º 340/XVI/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Administração Interna 2024-07-29 Intervenção de forças de segurança em desrespeito à liberdade de expressão durante o jogo de futebol entre Sporting Clube de Braga e o Maccabi Petah Tikva FC. N.º 347/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Correia (CH), Luísa Areosa (CH) Ministra da Administração Interna 2024-07-30 Falta de efetivos no Comando Distrital de Santarém da PSP.

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