Debates Parlamentares - Diário 040, p. 20 (2024-11-02)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 40

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

3/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-04 Despedimento coletivo e

desmantelamento da EFACEC.

N.º

7/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministra da

Saúde 2024-04-11

Esclarecimentos sobre a valorização

remuneratória e horário semanal dos

técnicos superiores integrados em

entidades do SNS, designadamente

nos Serviços Partilhados do Ministério

da Saúde, EPE (SPMS, EPE).

N.º

8/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-11 Despedimento coletivo na Gencoal, em

Vila do Conde.

N.º

9/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro da

Economia 2024-04-11

Despedimento coletivo na Gencoal, em

Vila do Conde.

N.º

11/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-11 Condições de trabalho na

SPdH/Groundforce.

N.º

12/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro da

Defesa Nacional 2024-04-12

Esclarecimentos sobre o encerramento

dos lares da Cruz Vermelha em Beja.

N.º

16/XVI/1.ª Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2024-04-17

Reembolsos do subsídio social de

mobilidade nos Açores e exigências de

documentos e declarações aos

passageiros que não constam na lei.

N.º

17/XVI/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Educação,

Ciência e

Inovação

2024-04-18 Aluna abusada por funcionário da

escola em Matosinhos.

N.º

18/XVI/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-18 Despedimento coletivo na EFACEC.

N.º

20/XVI/1.ª

Sonia dos Reis (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Paulo

Edson Cunha (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2024-04-19 Beneficiação da EN261.

N.º

21/XVI/1.ª

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Torres (PS),

Rosário Gambôa (PS), Patrícia Faro (PS), Carlos

Brás (PS), Sofia Andrade (PS)

Ministra da

Administração

Interna

2024-04-19 Manifestação extremista realizada no

Porto.

N.º

29/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-24

Sobre a situação da empresa de

confeções IRSIL de Oliveira do Hospital

– Coimbra.

N.º

30/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-24 Salários em atraso na Printer (Sintra).

N.º

31/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Educação,

Ciência e

Inovação

2024-04-24 Preservação das Repúblicas de

Coimbra.

N.º

32/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Educação,

Ciência e

Inovação

2024-04-24 Direito à mobilidade dos estudantes da

Universidade de Coimbra.

II SÉRIE-B — NÚMERO 40 20 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.º 3/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-04-04 Despedimento coletivo e desmantelamento da EFACEC. N.º 7/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-04-11 Esclarecimentos sobre a valorização remuneratória e horário semanal dos técnicos superiores integrados em entidades do SNS, designadamente nos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE). N.º 8/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-04-11 Despedimento coletivo na Gencoal, em Vila do Conde. N.º 9/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP) Ministro da Economia 2024-04-11 Despedimento coletivo na Gencoal, em Vila do Conde. N.º 11/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-04-11 Condições de trabalho na SPdH/Groundforce. N.º 12/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP) Ministro da Defesa Nacional 2024-04-12 Esclarecimentos sobre o encerramento dos lares da Cruz Vermelha em Beja. N.º 16/XVI/1.ª Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2024-04-17 Reembolsos do subsídio social de mobilidade nos Açores e exigências de documentos e declarações aos passageiros que não constam na lei. N.º 17/XVI/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação, Ciência e Inovação 2024-04-18 Aluna abusada por funcionário da escola em Matosinhos. N.º 18/XVI/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-04-18 Despedimento coletivo na EFACEC. N.º 20/XVI/1.ª Sonia dos Reis (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2024-04-19 Beneficiação da EN261. N.º 21/XVI/1.ª Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Torres (PS), Rosário Gambôa (PS), Patrícia Faro (PS), Carlos Brás (PS), Sofia Andrade (PS) Ministra da Administração Interna 2024-04-19 Manifestação extremista realizada no Porto. N.º 29/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-04-24 Sobre a situação da empresa de confeções IRSIL de Oliveira do Hospital – Coimbra. N.º 30/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-04-24 Salários em atraso na Printer (Sintra). N.º 31/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação, Ciência e Inovação 2024-04-24 Preservação das Repúblicas de Coimbra. N.º 32/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação, Ciência e Inovação 2024-04-24 Direito à mobilidade dos estudantes da Universidade de Coimbra.

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