II SÉRIE-B — NÚMERO 51

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 590/XVI/1.ª

Carlos Brás (PS), Isabel Ferreira (PS), Rosário

Gambôa (PS), Fátima Correia Pinto (PS),

Fernando José (PS), Miguel Iglésias (PS),

Ricardo Lino (PS), Ana Abrunhosa (PS), Carlos Silva (PS), Eurico Brilhante Dias (PS),

Mara Lagriminha Coelho (PS), Tiago Barbosa

Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Susana

Correia (PS), Jorge Botelho (PS), Eurídice Pereira (PS), Palmira Maciel (PS), Jamila

Madeira (PS), Miguel Cabrita (PS), Clarisse

Campos (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo

Costa (PS), João Torres (PS), Patrícia Caixinha (PS), Ana Sofia Antunes (PS), Luís Graça (PS),

Lia Ferreira (PS), Nuno Fazenda (PS), Elza

Pais (PS), José Luís Carneiro (PS), Raquel

Ferreira (PS), Walter Chicharro (PS), Manuel Pizarro (PS), João Paulo Rebelo (PS)

Ministro de Estado

e das Finanças 2024-10-02

Caducidade de tributos devidos pelo

negócio das barragens

N.º 599/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Afonso (CH), Eduardo

Teixeira (CH), Ricardo Dias Pinto (CH),

Marcus Santos (CH)

Ministro de Estado

e das Finanças 2024-10-02

Decreto-Lei n.º 43/2024, de 2 de julho,

no âmbito do Apoio Extraordinário às

famílias para pagamento da renda

N.º 617/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE), Marisa Matias (BE),

José Moura Soeiro (BE)

Ministra da

Administração

Interna

2024-10-07 Instalações da AIMA no Porto

vandalizadas

N.º 625/XVI/1.ª

Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo

Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Mariana

Leitão (IL), Mário Amorim Lopes (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da

Economia 2024-10-08

Esclarecimento sobre a Substituição da

responsável da EMEPC e estado da EMEPC

N.º 633/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda

(CH), Diva Ribeiro (CH)

Ministro da Agricultura e Pescas

2024-10-09 Fiscalização da limpeza por baixo das linhas de alta tensão

N.º 636/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP) Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-10-11 Situação da PARCA

N.º 644/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração

Interna

2024-10-16

Aldeia da Cadaveira, concelho de

Águeda: a suposta «Aldeia Segura» onde o fogo voltou a ameaçar vidas e

casas

N.º 645/XVI/1.ª Marisa Matias (BE), Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração

Interna

2024-10-16 Faixa de vegetação da A25 coloca

população de Moutedo em risco

N.º 651/XVI/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Cultura 2024-10-16

Ponto de situação do processo de

conservação do Mosteiro de Santo

André de Rendufe (IPA.00001898)

N.º 655/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da

Administração

Interna

2024-10-16

Militares da GNR suspeitos de

sequestro e agressões a menores

continuam em funções

N.º 663/XVI/1.ª

João Antunes dos Santos (PSD), Telmo Faria

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sofia

Carreira (PSD), Ricardo Carvalho (PSD)

Ministra da Saúde 2024-10-16

CRI – Centro de Respostas Integradas

de Leiria – Consulta Descentralizada de

Pombal

N.º 668/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda

(CH), Diva Ribeiro (CH)

Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-10-17 Língua azul

N.º 672/XVI/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Cultura 2024-10-17

Pergunta sobre o embargo das obras

para a instalação de uma unidade

hoteleira no Paço do Curutelo, em Ponte de Lima

N.º 673/XVI/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-10-18

Morte de mais um cavalo de toureio na

praça de touros de Coruche