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4 DE JANEIRO DE 2025

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 3/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-04 Despedimento coletivo e desmantelamento

da EFACEC

N.º 7/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-04-11

Esclarecimentos sobre a valorização

remuneratória e horário semanal dos

Técnicos Superiores integrados em

entidades do SNS, designadamente nos

Serviços Partilhados do Ministério da

Saúde, EPE (SPMS, EPE)

N.º 8/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-11 Despedimento coletivo na Gencoal, em

Vila do Conde

N.º 9/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP) Ministro da

Economia 2024-04-11

Despedimento coletivo na Gencoal, em

Vila do Conde

N.º

11/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-11 Condições de trabalho na

SPdH/Groundforce

N.º

12/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro da Defesa

Nacional 2024-04-12

Esclarecimentos sobre o encerramento

dos lares da Cruz Vermelha, em Beja

N.º

16/XVI/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel

(PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2024-04-17

Reembolsos do subsídio social de

mobilidade nos Açores e exigências de

documentos e declarações aos

passageiros que não constam na lei

N.º

17/XVI/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Educação, Ciência e

Inovação

2024-04-18 Aluna abusada por funcionário da Escola

em Matosinhos

N.º

18/XVI/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-18 Despedimento coletivo na EFACEC

N.º

20/XVI/1.ª

Sónia dos Reis (PSD), Bruno Vitorino

(PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2024-04-19 Beneficiação da EN261

N.º

21/XVI/1.ª

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Torres

(PS), Rosário Gambôa (PS), Patrícia Faro

(PS), Carlos Brás (PS), Sofia Andrade (PS)

Ministra da

Administração

Interna

2024-04-19 Manifestação extremista realizada no

Porto

N.º

29/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-24 Sobre a situação da empresa de confeções

IRSIL de Oliveira do Hospital – Coimbra

N.º

30/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-24 Salários em atraso na Printer (Sintra)

N.º

31/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Educação, Ciência e

Inovação

2024-04-24 Preservação das repúblicas de Coimbra

N.º

32/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Educação, Ciência e

Inovação

2024-04-24 Direito à mobilidade dos estudantes da

Universidade de Coimbra

N.º

34/XVI/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-25 Resolução urgente das falhas no apoio às

vítimas de violência doméstica