II SÉRIE-B — NÚMERO 51

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 739/XVI/1.ª Marisa Matias (BE) Ministra da Saúde 2024-11-07 Demoras e atrasos no INEM

N.º 740/XVI/1.ª Marisa Matias (BE) Ministra da Saúde 2024-11-07

ULS Entre Douro e Vouga discrimina

trabalhador infetado com doença

profissional

N.º 741/XVI/1.ª Marisa Matias (BE) Ministra da Saúde 2024-11-07

Transição de técnicos auxiliares de

saúde para a nova carreira na ULS Entre

Douro e Vouga

N.º 743/XVI/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-11-07

Medidas de mitigação da febre catarral

ovina ou «língua azul» em Portugal

N.º 744/XVI/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Paulo

Núncio (CDS-PP) Ministra da Saúde 2024-11-08

Número de mortes de fetos e bebés

duplicou na região de Lisboa em 2023

N.º 749/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP) Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-11-13

Casas de guardas florestais em áreas

de baldios

N.º 753/XVI/1.ª Marisa Matias (BE), Fabian Figueiredo (BE) Ministra da Saúde 2024-11-13 Papel da Força Aérea no transporte de

doentes urgentes

N.º 757/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE), Marisa Matias (BE)

Ministra da

Administração

Interna

2024-11-16

Companhia aérea israelita utiliza

aeroporto de Lisboa para

interrogatórios, intimidação e

discriminação contra árabes

N.º 764/XVI/1.ª António Rodrigues (PSD)

Ministra da

Administração

Interna

2024-11-19 Construção do posto territorial da GNR

em Aveiras

N.º 769/XVI/1.ª

Hugo Soares (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Miguel Guimarães (PSD), Alberto Machado

(PSD), Francisco Sousa Vieira (PSD), Ana

Oliveira (PSD), Andreia Bernardo (PSD),

Isabel Fernandes (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Amílcar Almeida (PSD), Ana Gabriela

Cabilhas (PSD), Bruno Vitorino (PSD),

Dulcineia Catarina Moura (PSD), Germana

Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Sofia

Carreira (PSD)

Ministra da Saúde 2024-11-21

Falta de médicos no Serviço de

Atendimento Permanente do Centro

de Saúde de Vendas Novas, distrito de

Évora

N.º 779/XVI/1.ª

Mariana Leitão (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães

Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Mário Amorim

Lopes (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da

Administração

Interna

2024-11-28 Aquisição de viaturas para as Forças e

Serviços de Segurança

Perguntas respondidas fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XVI/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-04

Greve na Ascenza Agro (antiga SAPEC) por

melhores salários, reposição dos plafons

do seguro de saúde e manutenção de

todos os postos de trabalho

N.º 2/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP) Ministro da

Economia 2024-04-04

Despedimento coletivo e desmantelamento

da EFACEC