4 DE JANEIRO DE 2025

21

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 674/XVI/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Manuel Pizarro (PS), João Paulo Correia (PS), Jorge Botelho (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Ana Abrunhosa (PS), Sofia Andrade (PS), Susana Correia (PS), Joana Lima (PS), Irene Costa (PS), Elza Pais (PS)

Ministra da Saúde 2024-10-17

Aplicação da Portaria n.º 137/2024/1, de 3 de abril (comparticipação no preço das fórmulas extensamente hidrolisadas que se destinem especificamente a crianças com alergias às proteínas do leite de vaca)

N.º 675/XVI/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Economia

2024-10-18

Impacto da política de guerra comercial da União Europeia contra a República Popular da China na indústria nacional de tintas

N.º 678/XVI/1.ª António Rodrigues (PSD), Andreia Bernardo (PSD)

Ministra da Administração

Interna 2024-10-18

Instalação de sistema de videovigilância em várias localidades do concelho de Sintra

N.º 679/XVI/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-10-18

Animal apreendido pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza (IFCN)

N.º 696/XVI/1.ª

Hugo Costa (PS), João Torres (PS), Maria Begonha (PS), José Rui Cruz (PS), Pedro Coimbra (PS), Ricardo Costa (PS), Hugo Oliveira (PS), Francisco César (PS)

Ministro da Economia

2024-10-24 Deficiências na atuação da AICEP no apoio às empresas e promoção da internacionalização

N.º 699/XVI/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-10-24

Situação dos golfinhos no Jardim Zoológico de Lisboa e fiscalização da mesma pelo ICNF

N.º 703/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-10-25

Câmara Municipal de Lisboa põe em risco a segurança pública ao permitir o encontro entre a manifestação por justiça para Odair Moniz e a contramanifestação do Chega

N.º 705/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Rui Afonso (CH), Eduardo Teixeira (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Marcus Santos (CH)

Ministro de Estado e das Finanças

2024-10-28

Proposta de Lei n.º 10/XVI/1.ª – Autoriza o Governo a alterar o regime de IVA de caixa – Número atual de sujeitos passivos de IVA, enquadrados no regime de IVA de Caixa

N.º 713/XVI/1.ª Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra da Administração

Interna 2024-10-29

rescEU EMT, Projeto para a criação do maior hospital de campanha da União Europeia, e rescEU MED (UCPM-2023-rescEU-MED-CBRN-Stockpiles-IBA) reserva estratégica de medicamentos e equipamentos médicos

N.º 718/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-10-30 Alegado uso excessivo de força policial em Odivelas

N.º 721/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP) Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-10-30

Epidemia de febre catarral bovina/língua azul

N.º 726/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-10-31 Reposição de enfermeira na categoria de enfermeiro especialista na Unidade Local de Saúde de São José

N.º 729/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-11-05 Detenção de vítimas de agressões em manifestação convocada pelo partido Chega

N.º 730/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-11-05 «Habeas Corpus» e «Ergue-te» vandalizam sede nacional do Bloco de Esquerda em Lisboa

N.º 731/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Rui Cristina (CH), Marta Martins da Silva (CH), Felicidade Vital (CH), Sandra Ribeiro (CH)

Ministra da Saúde 2024-11-05 Falhas na prestação de socorro por parte do INEM

N.º 733/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-11-05 Hospital de Nossa Senhora da Assunção – Seia