II SÉRIE-B — NÚMERO 51

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Perguntas não respondidas

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 131/XVI/1.ª

Elza Pais (PS), Isabel Ferreira (PS), Rosário

Gambôa (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS),

Miguel Cabrita (PS), Ana Abrunhosa (PS),

Maria Begonha (PS), Eduardo Pinheiro (PS),

Palmira Maciel (PS), Miguel Matos (PS),

Patrícia Caixinha (PS)

Ministro da

Educação, Ciência e

Inovação

2024-06-03

Criação de uma comissão para o

acompanhamento da implementação

das estratégias de prevenção da

prática do assédio nas instituições de

ensino superior

N.º 159/XVI/1.ª Carlos Silva (PS), Fátima Correia Pinto (PS) Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-06-11

Restauração da Casa do Douro em

associação pública de inscrição

obrigatória e solução para os excessos

de stock de vinhos armazenados na

RDD

N.º 175/XVI/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-06-14

Criação do regime jurídico dos

alojamentos sem fins lucrativos de

animais de espécies pecuárias, exóticas

e autóctones e a criação de um

alojamento, em cumprimento do

previsto na lei

N.º 197/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), João Paulo Graça (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Miguel

Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH)

Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-06-21 Crise no sector das lãs portuguesas

N.º 226/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Felicidade Vital (CH),

Armando Grave (CH), João Ribeiro (CH),

Vanessa Barata (CH)

Ministra da

Administração

Interna

2024-06-28 Fator de sustentabilidade aplicado a

alguns aposentados da PSP

N.º 249/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro Pessanha (CH),

Henrique Rocha de Freitas (CH), Nuno

Simões de Melo (CH), Nuno Gabriel (CH)

Ministra da

Administração

Interna

2024-07-10 Pergunta sobre grupo criminoso

brasileiro em Portugal

N.º 282/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), João Paulo Graça (CH), Diva Ribeiro

(CH), Miguel Arruda (CH)

Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-07-17

Número de abates religiosos Kosher e

Halal realizados em Portugal em 2022 e

2023

N.º 309/XVI/1.ª José Moura Soeiro (BE), Fabian Figueiredo

(BE)

Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-07-24

Embarque de animais vivos com

temperaturas acima dos 30 oC

N.º 334/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH),

Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa

(CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da

Administração

Interna

2024-07-26

Inquérito da Inspeção-Geral da

Administração Interna ao parque

automóvel da PSP

N.º 335/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da

Administração

Interna

2024-07-27 Remoção da bandeira da Palestina pela

PSP no Estádio Municipal de Braga

N.º 340/XVI/1.ª António Filipe (PCP)

Ministra da

Administração

Interna

2024-07-29

Intervenção de forças de segurança em

desrespeito à liberdade de expressão

durante o jogo de futebol entre

Sporting Clube de Braga e o Maccabi

Petah Tikva F.C.

N.º 347/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH),

Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa

(CH), Vanessa Barata (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Correia (CH), Luísa

Areosa (CH)

Ministra da

Administração

Interna

2024-07-30 Falta de efetivos no Comando Distrital

de Santarém da PSP

N.º 366/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda

(CH), Diva Ribeiro (CH), Cristina Rodrigues

(CH)

Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-08-02

Apoios às associações zoófilas e

utilização dos fundos destinados à

proteção animal

N.º 394/XVI/1.ª Alexandra Leitão (PS), Mariana Vieira da

Silva (PS), João Paulo Correia (PS) Ministra da Saúde 2024-08-08 Pedido de disponibilização de dados