4 DE JANEIRO DE 2025

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 404/XVI/1.ª

Alexandra Leitão (PS), Isabel Ferreira (PS),

Rosário Gambôa (PS), Miguel Matos (PS),

Mara Lagriminha Coelho (PS), Palmira

Maciel (PS), Ana Abrunhosa (PS), Eduardo

Pinheiro (PS), Elza Pais (PS), Miguel Cabrita

(PS), Patrícia Caixinha (PS), Sofia Canha (PS)

Ministro da

Educação, Ciência e

Inovação

2024-08-09 Apoios financeiros decorrentes de

contratos de associação

N.º 421/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da

Administração

Interna

2024-08-19 Funções atribuídas a elementos de

forças de segurança sob investigação

N.º 424/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE) Ministro de Estado

e das Finanças 2024-08-21

Ex-militares prejudicados na função

pública

N.º 464/XVI/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-09-04

Trabalhadores do call-center da

Segurança Social de Castelo Branco em

regime de outsourcing são alvo de

novos abusos laborais

N.º 465/XVI/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-09-04

Manutenção do direito de reinscrição

de trabalhadores na Caixa Geral de

Aposentações

N.º 500/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Henrique Rocha de Freitas

(CH), Pedro Pessanha (CH), Nuno Simões de

Melo (CH), Nuno Gabriel (CH)

Ministra da

Administração

Interna

2024-09-16

Extinção da 2.ª Equipa de Intervenção

Rápida do Comando Distrital de

Coimbra

N.º 516/XVI/1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Presidência 2024-09-19

Acesso dos cidadãos imigrantes a

cuidados de saúde

N.º 520/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-09-19

Sobre a falência da empresa

Tupperware e o despedimento de mais

200 trabalhadores

N.º 534/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), João Paulo Graça (CH), Diva Ribeiro

(CH), Miguel Arruda (CH), Eduardo Teixeira

(CH)

Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-09-23 Pesca do meixão

N.º 535/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH),

Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa

(CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da

Administração

Interna

2024-09-23

Verbas em dívida à Polícia de

Segurança Pública e à Guarda Nacional

Republicana, por serviços gratificados

N.º 539/XVI/1.ª Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Ministro da

Economia 2024-09-24

Adoção, pelo Estado português, da

definição Europeia de PME

(Recomendação 2003/361/CE)

N.º 542/XVI/1.ª

Mário Amorim Lopes (IL), Carlos Guimarães

Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana

Cordeiro (IL), Mariana Leitão (IL), Patrícia

Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-09-24

Esclarecimento sobre as emissões de

Certificados CITES da pesca de meixão

no Rio Minho

N.º 559/XVI/1.ª António Filipe (PCP)

Ministra da

Administração

Interna

2024-09-27

Falta de pagamento de serviços

gratificados aos profissionais da PSD e

da GNR

N.º 576/XVI/1.ª Jorge Pinto (L), Isabel Mendes Lopes (L),

Paulo Muacho (L), Rui Tavares (L)

Ministra da

Administração

Interna

2024-09-30 Agressões à margem da manifestação

da extrema-direita a 29/09/2024

N.º 582/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da

Administração

Interna

2024-10-01 Manifestação de grupo de extrema

direita em Guimarães

N.º 587/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Cristina (CH), Marta

Martins da Silva (CH), Felicidade Vital (CH),

Sandra Ribeiro (CH)

Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-10-02

Apoios aos produtores de pera Rocha

da Zona Oeste