4 DE JANEIRO DE 2025

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 333/XVI/1.ª

Miguel Matos (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-07-26 Recusa de resposta na audição regimental de 24 de julho de 2024

N.º 336/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE), Marisa Matias (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2024-07-27 Criação de um imposto para os super-ricos para financiar os projetos da Aliança Global contra a fome e a pobreza

N.º 338/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Cristina (CH), Marta Martins da Silva (CH), Felicidade Vital (CH), Sandra Ribeiro (CH)

Ministra da Saúde 2024-07-29

Estado da implementação do Sistema de Gestão do Transporte de Doentes (SGTD) em todos os organismos do Ministério da Saúde e em todos os estabelecimentos e serviços do SNS

N.º 349/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Vanessa Barata (CH), Patrícia Carvalho (CH), Nuno Gabriel (CH), Rita Matias (CH), Daniel Teixeira (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-07-30

Falta de efetivo e de condições do Posto Territorial da GNR de Paio Pires

N.º 351/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-07-31 Disponibilização de dispositivos de perfusão contínua de insulina

N.º 353/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Cristina (CH), Marta Martins da Silva (CH), Felicidade Vital (CH), Sandra Ribeiro (CH)

Ministra da Saúde 2024-07-31 Turismo de saúde em Portugal

N.º 355/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH), João Ribeiro (CH)

Ministra da Justiça 2024-08-01 Instalação do tribunal central administrativo centro (TCAC)

N.º 360/XVI/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Telmo Faria (PSD), Sofia Carreira (PSD), João Antunes dos Santos (PSD), Ricardo Carvalho (PSD)

Ministra da Saúde 2024-08-02 Cuidados de saúde no distrito de Leiria

N.º 361/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Cristina (CH), Marta Martins da Silva (CH), Felicidade Vital (CH), Sandra Ribeiro (CH)

Ministra da Saúde 2024-08-02 Comparticipação do medicamento Opzelura© (ruxolitinib), para o tratamento do vitiligo.

N.º 363/XVI/1.ª

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Miguel Cabrita (PS), Gilberto Anjos (PS), Sofia Canha (PS), Fernando José (PS), Ana Sofia Antunes (PS), Lia Ferreira (PS), Irene Costa (PS), Patrícia Caixinha (PS), Patrícia Faro (PS)

Ministra do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social 2024-08-02

Substituição de dirigentes após mudanças de leis orgânicas

N.º 364/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-08-02 Obrigatoriedade de identificação visível frontal dos agentes das unidades especiais das forças de segurança

N.º 367/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE) Ministra da Saúde 2024-08-02 Condições de trabalho e carreira dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica do SNS

N.º 369/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE) Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-08-02

Situação do portinho de Vila Praia de Âncora

N.º 370/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-08-02 Despedimentos na empresa Amorim Cork Flooring

N.º 371/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-08-02 Valorização dos farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde

N.º 372/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-08-02 desemprego e falta de vagas em creche

N.º 375/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra da

Administração Interna

2024-08-02 Intervenção na Cascata da Fecha de Barjas, no Parque Nacional da Peneda-Gerês