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4 DE JANEIRO DE 2025

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 410/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-08-13 Esclarecimentos sobre o atendimento médico no concelho de Alvito da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

N.º 412/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministro da Defesa

Nacional 2024-08-14

Membros das Forças Armadas na organização neonazi «Grupo 1143»

N.º 414/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-08-14 Responsabilidade pelo pagamento de retroativos por subida de escalão remuneratório

N.º 416/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-08-14 Regulamentação da profissão de animador sociocultural

N.º 417/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2024-08-14

Regulamentação da profissão de animador sociocultural

N.º 419/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Administração

Interna 2024-08-14

Ameaça da Associação Habeas Corpus à 1.ª Marcha LGBTQIA+ de Castelo Branco

N.º 425/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministro da Defesa

Nacional 2024-08-21

Ex-militares prejudicados na função pública

N.º 431/XVI/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-08-26 Colhida violenta de criança de 10 anos nas largadas de touros em Coruche

N.º 432/XVI/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Defesa

Nacional 2024-08-26

Promoção retroativa a 1.º Cabo de antigo combatente

N.º 433/XVI/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2024-08-26 Pegada legislativa do Plano de Emergência da Saúde

N.º 438/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2024-08-28 Navio com bandeira portuguesa suspeito de transportar armas para Israel

N.º 439/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-08-28 Greve na Menzies Aviation (antiga Groundforce) por melhores condições de trabalho e melhores salários

N.º 440/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE) Ministro da Economia

2024-08-28 Greve na Menzies Aviation (antiga Groundforce) por melhores condições de trabalho e melhores salários

N.º 441/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da Justiça 2024-08-28

Recluso do Estabelecimento Prisional de Alcoentre sem acompanhamento e acesso aos cuidados médicos e de higiene necessários

N.º 442/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministro da Defesa

Nacional 2024-08-28

Acionamento de meios da Marinha e da Força Aérea no caso do falso alarme com navios chineses ao largo das Flores

N.º 444/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE) Ministra da Saúde 2024-08-29

Administração da ULS de Santa Maria quer fazer policiamento de redes sociais quando devia concentrar-se em prestar cuidados de saúde à população

N.º 445/XVI/1.ª

Mariana Vieira da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Abrunhosa (PS), Irene Costa (PS), Susana Correia (PS), Sofia Andrade (PS), Joana Lima (PS), Jorge Botelho (PS), Elza Pais (PS), Jamila Madeira (PS), José Rui Cruz (PS), Fátima Correia Pinto (PS)

Ministra da Saúde 2024-08-29 Despacho ULS Santa Maria

N.º 446/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-08-29 Passe ferroviário nacional

N.º 447/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-08-29 Financiamento do passe ferroviário nacional