II SÉRIE-B — NÚMERO 51

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 656/XVI/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da

Educação, Ciência e Inovação

2024-10-16 Declarações do reitor da UTAD

N.º 657/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-10-16 Sobre a situação da empresa JODEL, em Aveiras de Cima

N.º 658/XVI/1.ª

Paulo Muacho (L), Filipa Pinto (L), Isabel Mendes Lopes (L), Rui Tavares (L)

Ministro da Educação, Ciência e

Inovação 2024-10-17

Declarações de Emídio Ferreira dos Santos Gomes, Reitor da UTAD

N.º 661/XVI/1.ª

Luís Dias (PS), Mariana Vieira da Silva (PS), Ana Abrunhosa (PS), João Paulo Correia (PS), Susana Correia (PS), Sofia Andrade (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Botelho (PS), José Rui Cruz (PS), Irene Costa (PS)

Ministra da Saúde 2024-10-17 Adiamento da conclusão do Hospital Central do Alentejo

N.º 664/XVI/1.ª

Paulo Muacho (L), Isabel Mendes Lopes (L), Filipa Pinto (L), Rui Tavares (L)

Ministra da Saúde 2024-10-17

Critérios de exclusão de estudantes ao cheques de apoio psicológico, e medidas de apoio à saúde mental dos jovens em Portugal

N.º 665/XVI/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Mariana Leitão (IL), Mário Amorim Lopes (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Administração

Interna 2024-10-17

Ataque informático – Agência para a Modernização Administrativa, IP

N.º 670/XVI/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-10-17 Falha do sistema de energia elétrica de emergência do túnel do Marão

N.º 671/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra do

Ambiente e Energia 2024-10-17

Lavagem ilegal de petroleiros ao largo da costa do Algarve

N.º 682/XVI/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Mariana Leitão (IL), Mário Amorim Lopes (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2024-10-21

Esclarecimentos sobre a tributação de rendimentos das novas profissões digitais e criação de guias pela Autoridade Tributária (AT)

N.º 686/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2024-10-22

Registo Internacional de Navios da Madeira: Governo deve determinar a incompatibilidade com o transporte de armas para Israel

N.º 688/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-10-22 Substituição de trabalhadores em greve na Volkswagen Group Services

N.º 690/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-10-23 PSP invade casa de família em luto no Bairro do Zambujal

N.º 691/XVI/1.ª

Isabel Mendes Lopes (L), Paulo Muacho (L), Rui Tavares (L), Filipa Pinto (L)

Ministra da Administração

Interna 2024-10-23

Atuação da PSP no Bairro do Zambujal. Morte de Odaír Moniz e acontecimentos posteriores

N.º 697/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-10-24

Informação constante do comunicado oficial da Direção Nacional da PSP sobre as circunstâncias da morte de Odair Moniz é desmentida

N.º 707/XVI/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2024-10-28 Acesso a informação sobre a TAP

N.º 711/XVI/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-10-29 Falta de isolamento sonoro na Rua do O, Santarém

N.º 717/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Francisco Gomes (CH), Manuela Tender (CH), Maria José Aguiar (CH), José Carvalho (CH), Luísa Areosa (CH)

Ministro da Educação, Ciência e

Inovação 2024-10-30

Situação do Instituto Superior de Administração e Línguas (ISAL)