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4 DE JANEIRO DE 2025

41

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 720/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra do

Ambiente e Energia 2024-10-30

Aproveitamento hidroelétrico do Alto Lindoso

N.º 727/XVI/1.ª

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Miguel Cabrita (PS), Ana Sofia Antunes (PS), Ana Bernardo (PS), Gilberto Anjos (PS), Lia Ferreira (PS), Patrícia Caixinha (PS), Irene Costa (PS), Sofia Canha (PS), Fernando José (PS)

Ministra do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social 2024-10-31

Atualização de mensalidades a propósito do pagamento do suplemento extraordinário de pensões

N.º 728/XVI/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Carlos Cação (PSD), António Alberto Machado (PSD), Gonçalo Valente (PSD), Amílcar Almeida (PSD), Carlos Silva Santiago (PSD), Dulcineia Catarina Moura (PSD), Francisco Covelinhas Lopes (PSD), Inês Barroso (PSD), Isabel Fernandes (PSD), Isaura Morais (PSD), Liliana Reis (PSD), Nuno Jorge Gonçalves (PSD), Pedro Alves (PSD), Ricardo Oliveira (PSD), Salvador Malheiro (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Ambiente e Energia

2024-10-31 Classificação do caroço da azeitona como subproduto

N.º 735/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Educação, Ciência e Inovação

2024-11-05 Imposição de um custo na utilização da lavandaria comum na Residência da Penha, da Universidade do Algarve

N.º 759/XVI/1.ª

Paulo Pisco (PS), João Paulo Rebelo (PS), Edite Estrela (PS), Gilberto Anjos (PS), José Luís Carneiro (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2024-11-15 Sobre a situação de crise nos leitorados e cursos de Português ensinados nas universidades no estrangeiro

N.º 775/XVI/1.ª

Alexandra Leitão (PS), Hugo Costa (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Miguel Cabrita (PS), Ana Bernardo (PS), Fernando José (PS), Patrícia Caixinha (PS), Patrícia Faro (PS), Lia Ferreira (PS), Irene Costa (PS), Gilberto Anjos (PS)

Ministra do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social 2024-11-26

Encerramento do balcão de atendimento da Segurança Social de Santarém

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 504/XVI/1.ª

João Vale e Azevedo (PSD), Miguel Santos (PSD), Gonçalo Lage (PSD), Margarida Saavedra (PSD), Marco Claudino (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Ventura (PSD), Francisco Covelinhas Lopes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Maurício Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2024-09-17

Relatório n.º 52/2024 da IGF – Auditoria às contas da TAP

N.º 510/XVI/1.ª

João Vale e Azevedo (PSD), Miguel Santos (PSD), Gonçalo Lage (PSD), Margarida Saavedra (PSD), Marco Claudino (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Ventura (PSD), Francisco Covelinhas Lopes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Maurício Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2024-09-18

Perguntas à DGTF no âmbito do Relatório n.º 52/2024 da IGF – Auditoria às contas da TAP

N.º 511/XVI/1.ª

João Vale e Azevedo (PSD), Miguel Santos (PSD), Gonçalo Lage (PSD), Margarida Saavedra (PSD), Marco Claudino (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Ventura (PSD), Francisco Covelinhas Lopes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Maurício Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2024-09-18

Perguntas à Parpública no âmbito do Relatório n.º 52/2024 da IGF – Auditoria às contas da TAP