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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

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Interpelação n.º 5/XVI/1.ª (PCP): Sobre política geral, centrada na degradação da situação social do País em consequência da política de direita. Petições (n.os 115/XIV/1.ª e 47, 97, 141 e 146/XVI/1.ª): N.º 115/XIV/1.ª (Para controlo, revisão e criação de legislação que salvaguarde os direitos dos investidores não qualificados no âmbito da comercialização de produtos financeiros pelas instituições bancárias): — Relatório final da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

N.º 47/XVI/1.ª (Pela reabertura da Urgência Pediátrica de Viseu durante a noite): — Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 97/XVI/1.ª (Pela rejeição do Cartão Europeu de Vacinação): — Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 141/XVI/1.ª (Sociedade Portuguesa de Terapia da Fala) — 8 de janeiro – Dia Nacional da Comunicação. N.º 146/XVI/1.ª (Joaquim Ricardo Coelho da Mota e outros) — Ensino Artístico Especializado – Novas regras, novo financiamento.