Debates Parlamentares - Diário 059, p. 1 (2025-02-22)

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Sábado, 22 de fevereiro de 2025 II Série-B — Número 59

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

S U M Á R I O

Votos (n.os 43 e 44/2025): N.º 43/2025 — De saudação pelo centenário do nascimento de Manuel dos Santos. N.º 44/2025 — De pesar pela morte de Jorge Nuno Pinto da Costa. Projetos de voto (n.os 559 e 566 a 580/XVI/1.ª): N.º 559/XVI/1.ª — De condenação pelas declarações do Presidente Donald Trump sobre o território palestiniano de Gaza: — Alteração do título e texto iniciais do projeto de voto; — Segunda alteração do texto inicial do projeto de voto. — Terceira alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 566/XVI/1.ª (PAR) — De pesar pela morte de Jorge Nuno Pinto da Costa. N.º 567/XVI/1.ª (CH) — De saudação a João Pedro Coelho pela conquista do prémio de Cozinheiro de Ouro da Suíça. N.º 568/XVI/1.ª (CH) — De saudação ao Seixal Futebol Clube pelo seu centésimo aniversário. N.º 569/XVI/1.ª (PSD e CDS-PP) — De saudação à associação desportiva sanjoanense pelo seu centenário: — Texto inicial; — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 570/XVI/1.ª (PS) — De saudação à patinadora Jéssica Rodrigues pela vitória no Mundial Júnior de Patinagem de Velocidade no Gelo na disciplina de mass start.

N.º 571/XVI/1.ª (CH) — De saudação à Associação Desportiva Sanjoanense pelo seu centésimo aniversário. N.º 572/XVI/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Francisco Fernando Osório Gomes. N.º 573/XVI/1.ª (PSD) — De saudação pelos 99 anos do Centro Português 1.º de Dezembro – Pelotas – Brasil. N.º 574/XVI/1.ª (PS) — De solidariedade com o povo ucraniano por ocasião do 3.º aniversário da agressão da Federação Russa a 24 de fevereiro de 2022: — Texto inicial; — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 575/XVI/1.ª (CDS-PP) — De solidariedade para com o povo ucraniano no terceiro aniversário da agressão russa. N.º 576/XVI/1.ª (PS) — De saudação ao Clube Naval Infante D. Henrique. N.º 577/XVI/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento do Professor Manuel Sérgio. N.º 578/XVI/1.ª (PS) — De saudação ao ciclista Iúri Leitão pela conquista do Campeonato da Europa de Ciclismo 2025, na prova de pista, bem como pela prestação portuguesa neste campeonato. N.º 579/XVI/1.ª (PSD) — De solidariedade para com o povo ucraniano quando se assinalam 3 anos desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia. N.º 580/XVI/1.ª (PS) — De saudação pelo centenário da Associação Desportiva Sanjoanense.

Sábado, 22 de fevereiro de 2025 II Série-B — Número 59XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025) S U M Á R I O Votos (n.os 43 e 44/2025): N.º 43/2025 — De saudação pelo centenário do nascimento de Manuel dos Santos. N.º 44/2025 — De pesar pela morte de Jorge Nuno Pinto da Costa. Projetos de voto (n.os 559 e 566 a 580/XVI/1.ª): N.º 559/XVI/1.ª — De condenação pelas declarações do Presidente Donald Trump sobre o território palestiniano de Gaza: — Alteração do título e texto iniciais do projeto de voto; — Segunda alteração do texto inicial do projeto de voto. — Terceira alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 566/XVI/1.ª (PAR) — De pesar pela morte de Jorge Nuno Pinto da Costa. N.º 567/XVI/1.ª (CH) — De saudação a João Pedro Coelho pela conquista do prémio de Cozinheiro de Ouro da Suíça. N.º 568/XVI/1.ª (CH) — De saudação ao Seixal Futebol Clube pelo seu centésimo aniversário. N.º 569/XVI/1.ª (PSD e CDS-PP) — De saudação à associação desportiva sanjoanense pelo seu centenário: — Texto inicial; — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 570/XVI/1.ª (PS) — De saudação à patinadora Jéssica Rodrigues pela vitória no Mundial Júnior de Patinagem de Velocidade no Gelo na disciplina de mass start. N.º 571/XVI/1.ª (CH) — De saudação à Associação Desportiva Sanjoanense pelo seu centésimo aniversário. N.º 572/XVI/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Francisco Fernando Osório Gomes. N.º 573/XVI/1.ª (PSD) — De saudação pelos 99 anos do Centro Português 1.º de Dezembro – Pelotas – Brasil. N.º 574/XVI/1.ª (PS) — De solidariedade com o povo ucraniano por ocasião do 3.º aniversário da agressão da Federação Russa a 24 de fevereiro de 2022: — Texto inicial; — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 575/XVI/1.ª (CDS-PP) — De solidariedade para com o povo ucraniano no terceiro aniversário da agressão russa. N.º 576/XVI/1.ª (PS) — De saudação ao Clube Naval Infante D. Henrique. N.º 577/XVI/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento do Professor Manuel Sérgio. N.º 578/XVI/1.ª (PS) — De saudação ao ciclista Iúri Leitão pela conquista do Campeonato da Europa de Ciclismo 2025, na prova de pista, bem como pela prestação portuguesa neste campeonato. N.º 579/XVI/1.ª (PSD) — De solidariedade para com o povo ucraniano quando se assinalam 3 anos desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia. N.º 580/XVI/1.ª (PS) — De saudação pelo centenário da Associação Desportiva Sanjoanense.

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