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Sábado, 4 de Março de 1989

II Série-C — Número 15

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMÁRIO

Despachos do Presidente da Assembleia da República:

Relativos à exoneração e nomeação de membros do

seu Gabinete................................... 450

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:

Relatórios de actividade da Comissão nos meses de Dezembro de 1988 e de Janeiro de 1989.......... 450

Comissão de Assuntos Europeus:

Relatório da Comissão relativo ao projecto de investigação sobre o «Custo da não Europa».......... 451

Grupo Parlamentar do PSD:

Aviso relativo à exoneração de um adjunto do Gabinete de Apoio.................................. 453

Grupo Parlamentar do PS:

Aviso relativo à exoneração de uma secretária auxiliar do Gabinete de Apoio ...................... 453

Grupo Parlamentar do PCP:

Avisos relativos à exoneração e nomeação de membros do Gabinete de Apoio...................... 453

Pessoal da Assembleia da República:

Avisos relativos a movimento de pessoal do quadro no âmbito da nova Lei Orgânica da Assembleia da República...................................... 454