30 DE NOVEMBRO DE 1989

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entre perpendiculares e destina-se a substituir, melhorando, o Mestre Costeiro. Trata-se, portanto, de um navio de capacidade intermédia e situa-se entre o Mestre Costeiro e o Noruega. A sua actividade vai centrar-se durante uma boa parte do ano, e será adaptado para isso, em África. Assim, há um novo navio.

o valor previsto e$je ano globalmente para o Instituto

Nacional de Investigação das Pescas — 200 000 contos —

corresponde à realidade factual. Há um aumento significativo de 43 % em relação a 1989, o que consideramos perfeitamente suficiente em termos das necessidades do Instituto Nacional de Investigação das Pescas.

Se houver necessidade disso, podemos acelerar alguns projectos, mas naturalmente que a pesca, aliás como outros sectores, nomeadamente a própria investigação, terá de esperar e de acompanhar o próprio ritmo de desenvolvimento da actividade económica. Nessa medida, passará a dispor também de maiores recursos para a sua investigação.

Quanto à falta de coordenação relativamente aos vários institutos ou organismos que têm a ver, de algum modo, com a investigação nas pescas, recordo que na Junta Nacional de Investigação Cientifica e Tecnológica (JNICT) existe uma comissão que se ocupa especificamente do mar e da investigação relacionada com o mar. Ainda recentemente foi nomeado o responsável dessa comissão, que é o almirante Almeida e Costa. Através da JNICT são coordenados não apenas os projectos que a própria Junta comparticipa, mas também o plano de actividades de todos os organismos que têm a ver com o mar.

Portanto, essa coordenação existe e funciona, e a minha informação é a de que funciona bem no seio da JNICT, a qual considero que é a entidade correcta, adequada para proceder a esta coordenação no âmbito da investigação e da tecnologia.

Quanto aos aspectos portuários que mencionou, devo dizer-lhe que realmente não tenho conhecimento de estar a haver um protelamento cm quaisquer obras. Conheço o calendário da execução das obras portuárias, que, aliás, como referiu, são da responsabilidade do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Sugiro que em relação a qualquer detalhe daqueles que apontou será preferível colocar as questões a esse Ministério.

A Sr.' Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Rogério Brito.

O Sr. Rogério Brito (PCP): — Sr. Secretário de Estado, gostaria de fazer apenas duas breves considerações.

Uma delas é a de que as coisas devem ser colocadas nos seus devidos lugares. O navio não existe; estará para existir. Vamos ver se inclusivamente ele terá alguma acção efectiva no decurso de 1990. Esta é que é a questão: o navio não existe, está para vir. Esta é uma questão que não foi colocada exactamente nestes termos durante o debate na Comissão.

Finalmente, diria que investigadores com quem pude contactar, e foram vários, não manifestaram de forma alguma uma opinião convergente com a do Sr. Secretário de Estado quanto a essa coordenação. Pelo contrario, houve, designadamente por parte de pessoas do Instituto Hidrográfico e do Instituto Geográfico, a frustração de verem perdidos trabalhos que são importantes e que acabam por não ter o devido aproveitamento porque não são articulados.

Refiro isto sem, no entanto, significar qualquer aspecto critico definitivo. É apenas exposto numa perspectiva de se procurar ter isto em conta. Se for possível o Sr. Secretário de Estado confirmar esta deficiência... E preferível que, ao invés de tecermos considerações sobre a questão, ela realmente seja ultrapassada e melhorada para

bem do próprio sector. Mas. efectivamente, várias pessoas

interessadas e participantes nestes trabalhos manifestaram

apenas uma certa frustração pela perda do trabalho que estão a realizar.

A Sr.' Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado das Pescas.

O Sr. Secretário de Estado das Pescas: — Sr. Deputado, gostaria de esclarecê-lo muito rapidamente acerca do seguinte: naturalmente que o navio não existe e não vai estar sequer pronto durante o ano de 1990.

De facto, um navio não é um bem ou um equipamento que se tenha disponível num stand, em que cheguemos lá hoje com o dinheiro e passado uma semana ou um mes ele esteja disponível e seja entregue. O navio tem de ser projectado, tem de ser construído, e o prazo de construção de um navio deste tipo é, em média, de 18 meses.

Como estava previsto no PIDDAC de 1989, este ano proceder-se-á à encomenda do navio e far-se-á o down payment (o pagamento inicial) para a adjudicação da encomenda, em 1990 continuar-se-á o esforço financeiro da construção do navio; no entanto, ele deverá estar concluído e entrar em actividade apenas em 1991, sensivelmente a meio do ano.

Quanto à questão da coordenação, não teria obviamente dúvida nenhuma em reconhecer, se fosse esse o caso, que essa coordenação devesse existir. Aliás, concordo que cia deve existir. O que recordei, e sem fazer juízos em relação à eventual utilidade de, por todos os meios ao dispor, melhorar ainda mais a eficácia dessa coordenação, é que existe uma entidade que do meu ponto de vista é a mais correcta para fazer essa articulação entre todos os institutos, entidades e universidades que de algum modo têm a ver com a investigação e com o desenvolvimento das actividades relativas ao mar: a JNICT.

A Sr.* Presidente: — Não havendo mais perguntas sobre a pesca talvez pudéssemos dispensar a presença do Sr. Secretário de Estado e agradecer-lhe o facto de ter estado aqui.

Perguntaria agora aos outros Srs. Secretários de Estado presentes se pretendem fazer também uma introdução sobre a vossa matéria ou se preferem que passemos desde já à formulação de perguntas.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação (Arlindo Cunha): — Sr.* Presidente, julgo que os Srs. Deputados aqui presentes têm todos os elementos necessários para interpmtar e criticar o orçamento. Dispenso-me nesta fase de fazer mais uma apresentação do PIDDAC do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação no que respeita ao sector agrícola e agro florestal. Penso que é preferível que os Srs. Deputados coloquem as questões que pretendam.

A Sr. * Presidente: —Tem a palavra o Sr. Deputado João Maçãs.