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2 DE JUNHO DE 1990

492-(11)

Iniciativa; PJL 388/V (2.*). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Santos, António de Almeida (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 41, de S de Julho de 1989, p. 1320.

Iniciativa: PJL 394/V (2.'). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Sousa, Luís Pais de (PSD). . DAR, relatório: II S-A, n.° 39, de 1 de Julho de 1989, p. 1217.

Iniciativa: PJL 405/V (2.*). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Sousa, Luís Pais de (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 39. de 1 de Julho de 1989, p. 1218.

Iniciativa: PPL 79/V (2.*). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Esteves, António (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 34, de 13 de Maio de 1989, p. 1029.

Iniciativa: PPL 80/V (2.1). Fase do processo: Especialidade. Relator: Raposo, Mário (PSD). DAR. relatório: II S-A, n.° 20, de 17 de Fevereiro de 1989, p. 645.

Iniciativa: PPL 89/V (2.*). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Carvalho, Alberto Arons de (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 30, de 15 de Abril de 1989, p. 887.

Iniciativa: PPL 967V (2.*). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Raposo, Mário (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 39, de 1 de Julho de 1989, p. 1227.

Iniciativa: PPL 110/V (2.i). Fase do processo: Distribuição inicial. DAR, relatório: II S-A, n.° 41. de 8 de Julho de 1989, p. 1345.

Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas è Cooperação

Iniciativa: PPR 10/V (1.*). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Júnior, António Marques (PRD). DAR, relatório: II S-A, n.° 16, de 21 de Janeiro de 1989, p. 500.

Iniciativa: PPR 1 l/V (l.1). ...

Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Mota, António (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 15, de 20 de Janeiro de 19.89, p. 493.

Iniciativa: PPR 12/V (2.*). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Silva, Rui Gomes da (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 8, de 26 de Novembro de 1989, p. 78.

Iniciativa: PPR 13/V (2.1). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Silva, Rui Gomes da (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 24; de 18 de Março de 1989, p. 745.

Iniciativa: PPR 14/V (2.«). Fase do processo: Distribuição, inicial. DAR, relatório: II S-A, n.° 28, de 7 de Abril de 1989, p. 867.

Iniciativa: PPR 16/V (2.»).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Rêgo, Raul (PS).

DAR, relatório: II S-A, n.° 42, de 13 de Julho de 1989, p. 1403.

Defesa Nacional

Iniciativa: PPL 69/V (1,"). Fase do processo: Nova apreciação (AV). DAR, relatório: II S-A, n.° 22, de 4 de Março de 1989, p. 608.

Administração do Território, Poder Local e Ambiente

Iniciativa: PJL 300/V (2.*). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Figueiredo, Ilda (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 39, de 1 de Julho de 1989, p. 1216.

Iniciativa: PJL 353/V (2.ê). Fase do processo: Distribuição inicial. DAR, relatório: II S-A, n.° 34, de 13 de Maio de 1989, p. 1014.

Iniciativa: PPL 76/V (2."). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Costa, António Abílio (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 17, de 27 de Janeiro de 1989, p. 534.

Iniciativa: PPL 76/V (2.1). Fase do processo: Especialidade. Relator: Costa, António Abílio (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 37, de 3 de Junho de 1989, p. 1150.

Iniciativa: PPL 81/V (2.»). Fase do processo: Especialidade. Relator: Martins, Luís (PSD).

DAR, relatório: II S-^A, n.° 38, de 24 de Junho de 1989,. p. 1164.

Educação, Ciência e Cultura

Iniciativa: PPL 44/V Fase do processo: Especialidade. DAR, relatório: II S-A, n.° 31, de 15 de Abril de 1989, p. 903.

Iniciativa: PJL 340/V (2.»). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Lemos, Jorge (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 19, de 11 de Fevereiro de 1989, p. 560.