492-04)

II SÉRIE-C — NÚMERO 32

Comissão Eventual de Inquérito a Camarate

Regimento: DAR, II S-C, n.? 21, de 3 de Junho de . 1989.

4 Relatório final: DAR, II S-B, n.° 1, de 21 de Outubro de 1989.

CAPÍTULO IV Actividade de fiscalização 1 - Irrtapetações ao Governo

N.° 8/.V — Iniciativa: PCP.

Assuntos: Com vista à abertura de um debate sobre política geral, centrado nas questões do bem-estar e desenvolvimento, com particulai incidência sobre o desenvolvimento regional, a regionalização e o reforço dp poder local.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 8, de 15 de Dezembro de 1988.

. Debate: DAR, I S, n.° 38, de 15 de Fevereiro de 1989. N.° 9/V — Iniciativa: PRD.

Assuntos: Sobre política geral, orientado para questões sociais, designadamente nos domínios da saúde e da segurança social.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 19, de 29 de Março de 1989.

Debate: DAR, I S, n.° 87, de 26 de Maio de 1989. N.° 10/V — Iniciativa: PS.

Assuntos: Sobre política geral, visando o balanço e apreciação da actividade global do Governo.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 20, de 1 de Abril de 1989.

Debate: DAR, I S, n.° 92, de 3 de Junho de 1989. "

N.° 1 l/V—Iniciativa: PCP.

Assuntos: Debate de política geral, centrado na preparação de Portugal para 1992, designadamente às condições de realização da coesão económica e social.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 22, de 15 de Abril de

• 1989.

Debate: DAR, I S, n.° 88, de 30 de Maio de 1989.

2 — Perguntes ao Governo -

Sessão: 21 de Outubro de 1988.

Debate: DAR, I S, n.° 3, de 22 de Outubro de 1988.

Sessão: 4 de Novembro de 1988. Publicação: DAR, II S, n.° 4, de 5 de Novembro de 1988.

Debate: DAR, IS, n..° 9, de 5 de Novembro de 1988.

Sessão: 6 de Janeiro de 1989.

Debate: DAR, I, S, n.° 25, de 7 de Janeiro de 1988.

Sessão: 20 de Janeiro de 1989. * Publicação: DAR, II S-B, n.° 13, de 20 de Janeiro de 1989.

Debate: DAR, I S, n.° 30, de 21 de Janeiro de 1989.

Sessão: 3 de Fevereiro de 1989. Publicação: DAR, II S-B, n.° 14, de 4 de Fevereiro de 1989.

Debate: DAR, I S, r\.° 35, de 4 de Fevereiro de 1989.

Sessão: 17 de Fevereiro de 1989.

Debate: DAR, IS, n.° 41, de 18 de Fevereiro de 1989.

Sessão: 10 de Março de 1989.

Debate: DAR, I S, n.° 51, de 11 de Março de 1989.

Sessão: 31 de Março de 1989.

Debate: DAR, I S, n.° 57, de 1 de Abril de 1989.

Sessão: 9 de Maio de 1989.

Debate: DAR, I S, n.° 76, de 10 de Maio de 1989.

Sessão: 23 de Junho de 1989. Publicação: DAR, II S-B, n.° 29, de 24 de Junho de 1989.

Debate: DAR, I S, n.° 96, de 24 de Junho de 1989.

3 — Inquéritos partarnentaros

N.° 4/V — Sobre as formas de que se revestiram o lançamento e o desenvolvimento de iniciativas susceptíveis de comparticipação do Fundo Social Europeu.

Relatório da Comissão: DAR, II S-B, n.° 32, de 20 de Julho de 1989.

N.° 7/V — Apreciação das condições em que pelo anterior Governo foi autorizado o adiamento do pagamento de duas prestações de contrapartida à concessionária do jogo no Casino do Estoril à luz do artigo 5.° do Decreto Regulamentar n.° 56/84, de 9 de Agosto, e despachos governamentais subsequentes.

Relatório da Comissão: DAR, II S-C, n.° 24, de 8 de Julho de 1989.

N.° 9/V — Circunstâncias em que ocorreram as sucessivas demissões na direcção do jornal Diário de Notícias e do conselho de gerência da Empresa Pública do Diário de Notícias, E. P., bem como as alegadas tentativas de ingerência da tutela na orientação daquele jornal, no quadro mais amplo das relações entre o Governo e os órgãos de comunicação social es- ' tatizados.

Iniciativa: PS.

Entrada: 15 de Dezembro de 1988. Publicação: DAR, II S-A, n.° 10, de 21 de Dezembro de 1988.

DAR, II S-B, n.° 12, de 13 de Janeiro de 1989. .

N.° 10/V — À actuação dos serviços oficiais, designadamente da administração fiscal, intervenientes no processo de aquisição, pelo Ministro das Finanças, cidadão Miguel José Ribeiro Cadilhe, de um andar, na torre 4 do edifício Amoreiras, sito em Lisboa.

Iniciativa: PCP.

Entrada: 10 de Janeiro de .1989. Publicação: DAR, II S-B,'n.° 12, de 13 de Janeiro de 1989.

Apreciação no Plenário: DAR. I S, n.° 46, de 3 dc Março de 1989.

Votação: Rejeitado (F — PS, PCP, PRD, CDS e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da-Fonseca; C — PSD).

N.° 1 l/V — Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito com vista a averiguar as condições de isenção e de legalidade em que têm ocorrido os actos administrativos dirigidos e executados na área do Ministério da Saúde.