Z DE JUNHO DE 1990

492-09)

4 - Participação de delegações da Assembleia da República em reuniões irtamerionai»

O Presidente da Assembleia da República participou na Reunião dos Presidentes dos Parlamentos da CEE (Madrid, 18 a 20 de Maio de 1989). . .

Através das delegações parlamentares portuguesas às várias organizações internacionais em que a Assembleia da República está representada, foi assegurada a participação em todas as sessões plenárias das mesmas, que foram as seguintes:

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa:

2. ■ parte da 40." sessão — Estrasburgo, 3 a 8 de Outubro de 1988;

3.* parte da 40." sessão — Estrasburgo, 30 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 1989;

4." parte da 40.1 sessão especial — Estrasburgo, 5 de Maio de 1989;

1.* parte da 41.a sessão — Estrasburgo, 8 a 12 de Maio de 1989;

2.* parte da 41." sessão — Estrasburgo, 3 a 7 de Julho de 1989;

3.* parte da 41." sessão — Estrasburgo, 21 a 29 de Setembro de 1989;

. Assembleia do Atlântico Norte:

Sessão anual — Hamburgo, 13 a 18 de Novembro de 1988;

Sessão da Primavera — Funchal, 26 a 30 de Maio de 1989;

Sessão anual — Roma, 6 a 10 de Outubro de 1989;

União Interparlamentar:

81." Conferência Interparlamentar — Budapeste,

13 a 18 de Março de 1989; 82.* Conferência Interparlamentar — Londres, 4

a 9 de Setembro de 1989;

União da Europa Ocidental (como observador):

2.* parte da 34.» Sessão Ordinária — Paris, 5 a

8 de Dezembro de 1988; 1.* parte da 35.* Sessão Ordinária — Paris, 5 a

8 de Junho de 1989.

Por outro lado, os deputados que integram estas delegações participam na generalidade das reuniões das comissões e subcomissões das aludidas organizações de que são membros, cujo número total foi de cerca de:

APCE — 97; . AAN — 28; • UEO - 16.

CAPÍTULO IX

Lista cronológica das iniciativas apresentadas e textos finais

1 — Iniciativas apresentadas na 2.* sessão iBojalaÜVa 1.1 — Projectos de lei

Tipo e número: PJL 299/V (2.1).

Titulo: Garante e organiza um debate nacional sobre

a Lei da Caça com vista à preservação das espécies

cinegéticas.

Data de entrada: 19 de Outubro de 1988. ' Publicação: DAR, II S-A, n.° 2, de 22 de Outubro de

1988. Autor: Os Verdes.

Fase do processo: Distribuição iniciai. Comissão: Agricultura e Pescas.

Tipo e.número: PJL 300/V (2."). Título: Lei de Bases de Protecção aos Animais não Humanos.

Data de-entrada: 19 de Outubro de 1988. Publicação:, DAR, II S-A, n.° 2, de 22 de Outubro de

1988. ~ Autor: Os Verdes.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local

e Ambiente. Relator: Figueiredo, Ilda (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 39, de 1 de Julho de 1989.

Tipo e número: PJL 301/V (2.»). Título: Elevação da vila de Felgueiras a cidade. Data de entrada: 20 de Outubro de 1988. Publicação: DAR, II S-A, n.° 2, de 22 de Outubro de

1988. Autor: PS.

Tipo e número: PJL 301/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Tipo e número: PJL 302/V (2.a). Título: Elevação da vila de Felgueiras a cidade. Data de entrada: 20 de Outubro de 1988. Publicação: DAR, II S-A, n.° 2, de 22 de Outubro de 1988.

DAR, rectificação: II S-A, n.° 6, de 12 de Novembro

de 1988, p. 40. Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local ~'e Ambiente.

Tipo e número: PJL 303/V (2.a). Título: Pensões de Velhice e Invalidez. Data de entrada: 26 de Outubro de 1988. Publicação: DAR, II S-A, n.° 2, de 29 de Outubro de

1988. Autor: PS.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Trabalho, Segurança Social e Família.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 43, de 24 de Fevereiro de

1989 — Votação: Rejeitado. DAR, votação: I S, n.° 43, de 4 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes e

deputado independente Corregedor da Fonseca;

C — PSD. Disc. conj. tipo:

PJL 320/V. PJL 31 l/V. PJL 309/V.