Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 24 (1990-07-02)

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II SÉRIE -C - NÚMERO 32

Publicação DAR, II S-A, n.° 15, de 20 de Janeiro de

1989. Autor: PRD.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Educação, Ciência e Cultura.

Tipo e número: PJL 329/V (2.1).

Título: Poupança e equidade no abastecimento de edifícios públicos.' ~ • '"

Data de entrada: 12 de Janeiro dè 1989.

Data do anúncio: 19 de Janeiro de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 15, de 20 de Janeiro de 1989.

Autor: PRD.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Equipamento Social.

Tipo e número: PJL 330/V (2. •).

Título: Criação da Freguesia de Usseira, no concelho

de Óbidos. Data de entrada: 12 de Janeiro de 1989. Data do anúncio: 19 de Janeiro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 15, de 20 de Janeiro de

1989. Autor: PSD.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder "Local e Ambiente,

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: 1 S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados indepententes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Disc. conj. tipo: PJL 360/V.

Fase do processo: Especialidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Votação final global.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto/resolução: 186/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 186/V.

Lei/resolução: L 75/89.

DR, I S, n.8 197, de 28 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 331/V (2.1). Título: Criação da freguesia do sítio, no concelho da Nazaré.

Data de entrada: 12 de Janeiro de 1989. Data do anúncio: 19 de Janeiro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 15, de 20 de Janeiro de

1989. Autor: PSD.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Tipo e número: PJL 332/V (2.').

Título: Elevação de Eixo à. categoria de vila, no concelho de Aveiro.

Data de entrada: 19 de Janeiro de 1989.

Data do anúncio: 26 de Janeiro de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 17, de 27 de Janeiro de 1989.

Autor: PSD.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local

e Ambiente. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

. Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Decreto/resolução: 155/V.

DAR. D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 155/V.

Lei/resolução: L 45/89.

DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 333/V (2.1). Título: Acesso dos cidadãos aos dados relativos ao ambiente.

Data de entrada: 19 de Janeiro de 1989. Data do anúncio: 26 de Janeiro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 17, de 27 de Janeiro de

1989. Autor: Os Verdes.

Fase do processo:. Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Tipo e número: PJL 334/V (2.*).

Título: Elevação de Forte da Casa à categoria de vila,

no concelho de Vila Franca de Xira. Data de entrada: 20 de Janeiro de 1989. Data do anúncio: 26 de Janeiro de 1989.. Publicação: DAR, II S-A, n.° 17, de 27 de Janeiro de

1989. Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial. -

Comissão: Administração do Território, Poder Local

e Ambiente. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Disc. conj. tipo: PJL 382/V. Fase do processo: Especialidade. DAR, Discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado.

492-(24)II SÉRIE -C - NÚMERO 32Publicação DAR, II S-A, n.° 15, de 20 de Janeiro de1989. Autor: PRD.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Educação, Ciência e Cultura.Tipo e número: PJL 329/V (2.1).Título: Poupança e equidade no abastecimento de edifícios públicos.' ~ • '"Data de entrada: 12 de Janeiro dè 1989.Data do anúncio: 19 de Janeiro de 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 15, de 20 de Janeiro de 1989.Autor: PRD.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Equipamento Social.Tipo e número: PJL 330/V (2. •).Título: Criação da Freguesia de Usseira, no concelhode Óbidos. Data de entrada: 12 de Janeiro de 1989. Data do anúncio: 19 de Janeiro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 15, de 20 de Janeiro de1989. Autor: PSD.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder "Local e Ambiente,Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: 1 S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados indepententes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Disc. conj. tipo: PJL 360/V.Fase do processo: Especialidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Votação final global.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Decreto/resolução: 186/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Decreto/resolução: 186/V.Lei/resolução: L 75/89.DR, I S, n.8 197, de 28 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 331/V (2.1). Título: Criação da freguesia do sítio, no concelho da Nazaré.Data de entrada: 12 de Janeiro de 1989. Data do anúncio: 19 de Janeiro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 15, de 20 de Janeiro de1989. Autor: PSD.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Tipo e número: PJL 332/V (2.').Título: Elevação de Eixo à. categoria de vila, no concelho de Aveiro.Data de entrada: 19 de Janeiro de 1989.Data do anúncio: 26 de Janeiro de 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 17, de 27 de Janeiro de 1989.Autor: PSD.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Locale Ambiente. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —. Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Decreto/resolução: 155/V.DAR. D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Decreto/resolução: 155/V.Lei/resolução: L 45/89.DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 333/V (2.1). Título: Acesso dos cidadãos aos dados relativos ao ambiente.Data de entrada: 19 de Janeiro de 1989. Data do anúncio: 26 de Janeiro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 17, de 27 de Janeiro de1989. Autor: Os Verdes.Fase do processo:. Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Tipo e número: PJL 334/V (2.*).Título: Elevação de Forte da Casa à categoria de vila,no concelho de Vila Franca de Xira. Data de entrada: 20 de Janeiro de 1989. Data do anúncio: 26 de Janeiro de 1989.. Publicação: DAR, II S-A, n.° 17, de 27 de Janeiro de1989. Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial. -Comissão: Administração do Território, Poder Locale Ambiente. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Disc. conj. tipo: PJL 382/V. Fase do processo: Especialidade. DAR, Discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado.

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