Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 29 (1990-07-02)

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2 DE JUNHO DE 1990

492-(29)

Publicação: DAR, II S-A, n.° 20, de 17 de Fevereiro

de 1989. Autor: PRD.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Saúde.

Tipo e número: PJL 355/V (2.a).

Titulo: Cria a uniformidade de tratamento para todo

o receituário médico" e para todas as requisições dos

meios auxiliares de diagnóstico." Data de entrada: 16 de Fevereiro de 1989. Data do anúncio: 17 de Fevereiro 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 20, de 17 de Fevereiro

de 1989. Autor: PRD.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Saúde.

Tipo e número: PJL 356/V (2.»).

Título: Elevação da povoação de Pedroso à categoria

de vila, no concelho de Vila Nova Gaia. Data de entrada: 23 de Fevereiro de 1989. Data do anúncio: 23 de Fevereiro de 1989. Publicação: DAR. II S-A, n,° 21, de 24 de Fevereiro

de. 1989. Autor: PSD.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local

e Ambiente. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e do

deputado independente Carlos Macedo). Disc. conj. tipo:

PJL: 359/V. PJL: 345/V.

Fase do processo: Especialidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S. n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e do

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e do

deputado independente Carlos Macedo). Decreto/resolução: 174/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 174/V.

Lei/resolução: L 64/89.

DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 357/V (2.a).

Título: Criação da freguesia de Triana, no concelho de

Gondomar. Data da entrada: 23 de Fevereiro de 1989. Data do anúncio: 24 de Fevereiro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 22, de 4 de Março de

1989. Autor: PS.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Tipo e número: PJL 358/V (2.').

Título: Estudo do impacte do mercado interno europeu sobre a economia portuguesa.

Data de entrada: 28 de Fevereiro de 1989.

Data do anúncio: 2 de Março de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 22, de 4 de Março de 1989.

Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Assuntos Europeus.

Tipo e número: PJL 359/V (2.*).

Título: Elevação da povoação de Pedroso à categoria

de vila, no concelho de Vila Nova de Gaia. Data de entrada: 28 de Fevereiro de 1989. Data do anúncio: 2 de Março de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 21, de 24 de Fevereiro

de 1989. Autores:

PSD. PS.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local

e. Ambiente. Fase do processo: Generalidade. DAR. discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S. n.° 99, de l de Julho de 1989, Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e do

deputado independente Carlos Macedo). DAR. p. alt. 1: II S-A, n.° 39, de 1 de Julho de 1989. Disc. conj. tipo:

PJL 356/V. PJL 345/V.

Fase do processo: Especialidade.

DAR. discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e do

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: votação final global. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e do

deputado independente Carlos Macedo). Decreto/resolução: 174/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 174/V.

Lei/resolução: L 64/89.

DR, I S, n.° 194,-de 24 de Agosto de 19*89.

Tipo e número: PJL 360/V (2.*).

Título: Criação da freguesia de Usseira, no concelho

de Óbidos. Data de entrada: 2 de Março de 1989, Data do anúncio: 3 de Março de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 22, de 4 de Março de

1989. Autor: PS.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local

e Ambiente. Fase do processo: Generalidade.

2 DE JUNHO DE 1990492-(29)Publicação: DAR, II S-A, n.° 20, de 17 de Fevereirode 1989. Autor: PRD.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Saúde.Tipo e número: PJL 355/V (2.a).Titulo: Cria a uniformidade de tratamento para todoo receituário médico" e para todas as requisições dosmeios auxiliares de diagnóstico." Data de entrada: 16 de Fevereiro de 1989. Data do anúncio: 17 de Fevereiro 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 20, de 17 de Fevereirode 1989. Autor: PRD.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Saúde.Tipo e número: PJL 356/V (2.»).Título: Elevação da povoação de Pedroso à categoriade vila, no concelho de Vila Nova Gaia. Data de entrada: 23 de Fevereiro de 1989. Data do anúncio: 23 de Fevereiro de 1989. Publicação: DAR. II S-A, n,° 21, de 24 de Fevereirode. 1989. Autor: PSD.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Locale Ambiente. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dodeputado independente Carlos Macedo). Disc. conj. tipo:PJL: 359/V. PJL: 345/V.Fase do processo: Especialidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S. n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dodeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dodeputado independente Carlos Macedo). Decreto/resolução: 174/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Decreto/resolução: 174/V.Lei/resolução: L 64/89.DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 357/V (2.a).Título: Criação da freguesia de Triana, no concelho deGondomar. Data da entrada: 23 de Fevereiro de 1989. Data do anúncio: 24 de Fevereiro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 22, de 4 de Março de1989. Autor: PS.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Tipo e número: PJL 358/V (2.').Título: Estudo do impacte do mercado interno europeu sobre a economia portuguesa.Data de entrada: 28 de Fevereiro de 1989.Data do anúncio: 2 de Março de 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 22, de 4 de Março de 1989.Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Assuntos Europeus.Tipo e número: PJL 359/V (2.*).Título: Elevação da povoação de Pedroso à categoriade vila, no concelho de Vila Nova de Gaia. Data de entrada: 28 de Fevereiro de 1989. Data do anúncio: 2 de Março de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 21, de 24 de Fevereirode 1989. Autores:PSD. PS.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Locale. Ambiente. Fase do processo: Generalidade. DAR. discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S. n.° 99, de l de Julho de 1989, Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dodeputado independente Carlos Macedo). DAR. p. alt. 1: II S-A, n.° 39, de 1 de Julho de 1989. Disc. conj. tipo:PJL 356/V. PJL 345/V.Fase do processo: Especialidade.DAR. discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dodeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: votação final global. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dodeputado independente Carlos Macedo). Decreto/resolução: 174/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Decreto/resolução: 174/V.Lei/resolução: L 64/89.DR, I S, n.° 194,-de 24 de Agosto de 19*89.Tipo e número: PJL 360/V (2.*).Título: Criação da freguesia de Usseira, no concelhode Óbidos. Data de entrada: 2 de Março de 1989, Data do anúncio: 3 de Março de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 22, de 4 de Março de1989. Autor: PS.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Locale Ambiente. Fase do processo: Generalidade.

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