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II SÉRIE- C — NÚMERO 32

Tipo e número: PJL 375/V (2.'). Título: Elevação da vila de Gondomar à categoria de cidade.

Data de entrada: 28 de Março de 1989.

Data do anúncio: 30 de Março 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 26, de 31 de Março de

1989. Autor: PCP.

Fase do processo:-Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Tipo e número: PJL 376/V (2.*).

Título: Criação da freguesia de Comporta, no concelho de Alcácer do Sal.

Data de entrada: 30 de Março de 1989.

Data do anúncio: 3.1 de Março 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 27, de 1 de Abril de 1989.

Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Fase do processo: Generalidade.

DÁR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dos-deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Disc. conj. tipo: PJL 344/V.

Fase do processo: Especialidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dos deputados- independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Votação final global.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989'.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dos deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto/resolução: 199/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 199/V.

Lei/resolução: L 38/89.

DR: I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 377/V (2.»).

Título: Programas televisivos destinados à educação

para a saúde. Data de entrada: 30 de Março de 1989. Data do anúncio: 31- de Março de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 27, de 1 de Maio de

1989. Autor: PRD.

Fase do processo: Distribuição inicial. ' Comissão: Saúde.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Tipo e número: PJL 378/V (2.').

Título: Criação da freguesia de Vila Nova de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém.

Data de entrada: 30 de Março de 1989.

Data do anúncio: 4 de Abril 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 28, de 7 de Abril de 1989.

Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Tipo e número: PJL 379/V (2.4).

Título: elevação do Centro Urbano de Santo André,

no concelho de Santiago do Cacém, à categoria de

vila.

Data de entrada: 30 de Março de 1989.

Data do anúncio: 4 de Abril 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 28, de 7 de Abril de

1989. Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Tipo e número: PJL "380/V (2.*).

Título: Criação da freguesia de Montes, no concelho

de Alcobaça. Data de entrada: 31 de Março de 1989. Data do anúncio: 4 de Abril 1989. Publicação: DAR, II S-Á, n.° 28, de 7 de Abril de

1989. Autor: PSD.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dos deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Disc. conj. tipo: PJL 41 l/V.

Fase do processo: Especialidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dos deputados independentes Carlos. Macedo, Raul Castro e Helena. Roseta).

Fase do processo: Votação final global.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado. .

DAR, votação: IS, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dos deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto/resolução: 188/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 188/V.

Lci/resoluçâo: L 73/89.

DR: I S, n.° 197, de 28 de Agosto de 1989.