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2 DE JUNHO DE 1990

492-(35)

Resultado: Unanimidade (ausência, de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Decreto/resolução: 157/V.

DAR', D/R: II S-A n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 157/V.

Lei/resolução: L 47/89.

DR: I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 394/V (2.*).

Título: Regime de exercício de direitos dos agentes civis e policiais no âmbito da PSP.

Data de entrada: 2 de Maio de 1989.

Data do anúncio: 3 de Maio de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 33, de 5 de Maio de 1989.

Autor: PS.

Fase do processe. Distribuição inicial.

Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Relator; Sousa, Luís Pais de (PSD)

DAR, relatório: II S-A, n.° 39, de 1 de Julho de 1989,

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: IS, n.° 102, de 7 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 104, de 12 de Julho de 1989.

Resultado: F — PS, PCP, PRD e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; A — PSD e CDS.

Fase do processo: Requerimento baixa à Comissão

(DVj. Votação: Rejeitado.

DAR, votação: I S, n.° 104, de 12 de Julho de 1989.

Resultado: F — PS, PCP, PRD, CDS e deputados independentes Raui Castro e Corregedor da Fonseca; A — PSD.

Disc. conj. tipo:

PPL 96/V. PJL 405/V.

Fase do processo: Especialidade. DAR, discussão: I S, n.° 14, de 15 de Novembro de . 1989.

DAR, votação: I S, n.° 14, de 15 de Novembro de 1989.

Resultado: Votados e aprovados os artigos 5.° e 6.° Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S n.° 14, de 15 de Novembro de 1989. Resultado: F — PSD, PS, CDS e deputados independentes Carlos Macedo e Helena Roseta; A — PCP, PRD, Os Verdes e deputados independentes Pegado Liz e Corregedor da Fonseca.

(Nota. — V. resumo.)

Tipo t número: PJL 395/V (2.4). .

Título: Medidas de apoio às escolas isoladas e aos.professores deslocados.

Data de entrada: 11 de Maio de 1989.

Pata do anúncio: 12 de Maio de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 34, de 13 de Maio de 1989:

Autor: PS.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Educação, Ciência e Cultura.

Fase do processo: Generalidade.

DAR. discussão: I S, n.° 98, de 30 de Junho de 1989.

Tipo e número: PJL 396/V (2.a).

Título: Sobre a protecção jurídica do software.

Data de entrada: 11 de Maio de 1989.

Data do anúncio: 12 de Maio de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 34, de 13 de Maio de

1989. Autor: PSD.

Fase do -processo: Distribuição inicial.

Comissão: Educação, Ciência e Cultura. Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Tipo e número: PJL 397/V (2.a).

Título: Criação da freguesia de Cantar-Galo, no concelho da Covilhã.

Data de entrada: 11 de Maio de 1989.

Data do anúncio: 11 de Maio de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 34, de 13 de Maio de 1989.

Autor: PSD.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Fase do processo: Generalidade.

DÀR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Especialidade.

DAR, discussão: I S, n.-° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Votação final global.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto/resolução: 182/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 182/V.

Lei/resolução: L 79/89.

DR, I S, h.° 198, de 29 de Agosto de 189.

Tipo e número: PJL 398/V (2.«).

Título: Altera a delimitação dá freguesia de Vale das

Mós, no concelho de Abrantes. Data de entrada:. 12 de Maio de 1989. Data do anúncio: 16 de Maio de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 35, de 20 de Maio de

1989. Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Tipo e número: PJL 399/V (2.a).

Título: Elevação da povoação de Alhadas à categoria

de vila, no concelho da Figueira da Foz. Data de entrada: 16 de Maio de 1989. Data do anúncio: 18 de Maio de 1989.